terça-feira, julho 7, 2020

    Resultados da pesquisa por 'feminicídio'

    Man beating the woman on the floor

    Feminicídio em Brasília: Policial Militar reformado mata mulher a socos

    O policial militar reformado Geovanni Albuquerque Brasil, de 49 anos, foi preso nesta segunda-feira (1º) suspeito de matar a mulher, Conceição de Maria Lima Martins, de 43 anos, a socos, horas depois de o casal retornar de um bar. Este é o primeiro caso suspeito de feminicídio na capital federal. no Brasil Post  por  Larissa Baltazar Segundo o G1, o suspeito já havia sido denunciado outras nove vezes pela mulher. Em todas as vezes a vítima retirou a queixa. Ao chegarem do bar, o policial agrediu a mulher e, em seguida, bêbado, dormiu ao lado do corpo, de acordo com o Correio Braziliense. Apenas quando acordou e percebeu que a mulher não reagia, chamou o Samu. De acordo com o G1, a equipe médica disse que Martins tinha muitos ferimentos no rosto e hematomas no corpo. Ainda de acordo com o Correio Braziliense, a princípio Brasil negou que havia batido na mulher e disse que ela havia ...

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    Marido é indiciado por feminicídio após matar dançarina de funk

    Mais um caso absurdo de violência contra a mulher aconteceu nesta quinta-feira (16), em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense. A dançarina de funk Amanda Bueno, 29, foi brutalmente assassinada pelo marido, Milton Severiano Vieira, 32, dentro de casa. Ele foi indiciado por feminicídio. Por  Luciana Sarmento, no Brasil Post  Imagens do sistema de segurança instalado por Vieira três dias antes do crime mostram o momento do assassinato. O casal começou discutir no fim da tarde, e obate-boca vira agressão: ele a derruba no chão e bate com a cabeça de Amanda no chão. Em seguida, atira por várias vezes contra a cabeça da mulher com uma pistola. A dançarina já está morta quando Vieira troca de arma e faz mais cinco disparos com uma escopeta calibre 12. O delegado Fábio Salvadoretti, da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), classificou as imagens como "cruéis a ponto de chocar até os policiais ...

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    Feminicídio, Estado Penal e crime hediondo

    Neste dia 8 de março a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que torna crime hediondo o homicídio qualificado por gênero. Ou seja, fica assim tipificado o feminicídio. Por Sueli Feliziani, do Revista Geni A decisão foi comemorada por setores da luta das mulheres e do movimento feminista, anunciando-se como um avanço na punição dos crimes de gênero que, entre 1980 e 2010, tiveram no país um aumento de 2,3 para 4,6 assassinatos a cada 100 mil mulheres, o que colocou o Brasil como 7º no ranking mundial de feminicídios. Entre 2000 e 2010, foram 7 mil assassinatos. E 41% destas mulheres foram mortas em suas próprias casas, muitas por companheiros ou ex-companheiros. Parece um avanço inegável na punição do assassinato de mulheres, mas algumas condições éticas e jurídicas devem ser analisadas antes de se comemorar tão enfaticamente sua contribuição para a luta das mulheres. E, principalmente, para a luta das ...

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    ONU parabeniza Dilma por sanção de lei que criminaliza o feminicídio

    “ONU Mulheres congratula a Presidência da República do Brasil pelos contínuos aportes para a eliminação da violência contra as mulheres”, disse em nota a representante do órgão no país  no Revista Fórum Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (9), a ONU Mulheres – instância das Organizações das Nações Unidas voltada aos direitos das mulheres – elogiou e parabenizou a presidenta Dilma Rousseff por sancionar a Lei que tipifica o feminicídio como crime hediondo e qualificação do assassinato de mulheres por razões de gênero. A proposta aprovada no Senado e sancionada por Dilma ontem estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. O projeto foi elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. “A ONU Mulheres Brasil – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres parabeniza a ...

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    Feminicídio: o que não tem nome não existe

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 03.03.2015, o Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que inclui o feminicídio como homicídio qualificado, classificando-o ainda como hediondo. Por Alice Bianchini, Fernanda Marinela e Pedro Paulo de Medeiros Do JusBrasil, no GGN O feminicídio constitui a manifestação mais extremada da violência machista fruto das relações desiguais de poder entre os gêneros. Ao longo da História, nos mais distintos contextos socioculturais, mulheres e meninas são assassinadas pelo tão-só fato de serem mulheres. O fenômeno forma parte de um contínuo de violência de gênero expressada em estupros, torturas, mutilações genitais, infanticídios, violência sexual nos conflitos armados, exploração e escravidão sexual, incesto e abuso sexual dentro e fora da família. Vários países, principalmente na América Latina, criminalizaram o feminicídio, trazendo, em sua descrição típica, requisitos específicos e que se diferenciam de um local para outro. Têm-se aqui medidas penais gênero-específicas. Essa tendência para a ...

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    Machismo no Judiciário pode limitar impacto de lei do feminicídio

    "A mulher moderna ─ dita independente, que nem de pai para seus filhos precisa mais, a não ser dos espermatozoides ─ assim só o é porque se frustrou como mulher. Tanto isto é verdade ─ respeitosamente ─ que aquela que encontrar o homem de sua vida, aquele que a satisfaça como ser e principalmente como ser sensual, tenderá a abrir mão de tudo (ou de muito), no sentido dessa 'igualdade' que hipocritamente se está a lhe conferir. A mulher quer ser amada. Só isso. Nada mais". por Mariana Schreiber no BBC Brasil Esse é um dos trechos de uma decisão de 2007 do juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, de Sete Lagoas (MG), em que o magistrado qualifica a Lei Maria da Penha de "herética" e "anti-ética". A lei foi criada em 2006 com objetivo de reduzir a violência doméstica contra a mulher. Além de estabelecer punições, prevê também políticas públicas de prevenção e para ...

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    Presidenta Dilma sanciona lei do feminicídio em ato solene no dia 9

     Na próxima segunda-feira (9 de março), a presidenta Dilma Rousseff sancionará o texto do projeto de lei que tipifica o crime de feminicídio, efetivando a entrada do tipo penal na legislação brasileira. Do Agência Patrícia Galvão A cerimônia, com a presença da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Meniccuci, e dezenas de outras autoridades, terá início às 15 horas no Salão Oeste do Palácio do Planalto. O evento foi incluído entre as ações do governo brasileiro em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O credenciamento de imprensa deve ser realizado diretamente no Palácio do Planalto.

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    Feminicídio: Aprovada pena maior para morte de mulher decorrente de violência doméstica

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que inclui o feminicídio como homicídio qualificado, classificando-o ainda como hediondo. A matéria irá à sanção. No Camara O projeto modifica o Código Penal para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, definido como o assassinato de mulher por razões de gênero. Segundo a proposta, há razões de gênero quando o crime envolve violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. O projeto prevê ainda o aumento da pena em 1/3 se o crime ocorrer: - durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; - contra menor de 14 anos, maior de 60 ou pessoa com deficiência; e - na presença de descendente ou ascendente da vítima. Após a votação do projeto, a Ordem ...

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    “O feminicídio é a última instância do controle da mulher”, diz promotora Silvia Chakian

    Para a promotora, a violência contra o sexo feminino não distingue classes. “É um fenômeno tragicamente democrático” Por: Cristina Grillo no Compromisso e Atitude  Na primeira década do século XXI, 50 mil mulheres foram assassinadas no Brasil –uma morte a cada hora e meia. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirma que grande parte desses homicídios foi consequência de atos de violência doméstica ou familiar, já que cerca de um terço deles aconteceram no domicílio das vítimas. A punição contra este tipo de crime, chamado feminicídio, pode se tornar mais dura caso a Câmara Federal aprove um projeto de lei que o inclui no Código Penal e entre os crimes considerados hediondos. Assim, os condenados pela morte de mulheres poderão ter suas penas aumentadas de um terço até a metade da punição determinada. “É um fenômeno tragicamente democrático, atinge mulheres de todas as classes sociais”, diz a promotora Silvia Chakian, ...

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    Mulheres negras do Ceará e do Brasil lançam nota contra o Feminicídio e o Racismo Institucional

    Mulheres negras do Ceará e do Brasil lançam nota contra o Feminicídio e o Racismo Institucional

    Por Miriam, por Gaia, por nós e pelo nosso povo:  Mulheres Negras contra o Feminicídio e o Racismo Institucional Nós, mulheres negras do Ceará e do Brasil, militantes de diferentes movimentos sociais, manifestamos nossa profunda indignação com a violência praticada contra as mulheres. O assassinato brutal e covarde de Gaia Molinari em Jericoacoara, em 24/12, soma-se ao de mais 265 mulheres assassinadas no Ceará em 2014. Se comparado com os números de 2013, onde 214 mulheres foram assassinadas, a taxa de feminicídio cresceu cerca de 25%. Esse número coloca o Ceará no 6º lugar no ranking nacional. O crescente assassinato de mulheres denuncia nossa cultura sexista e a incapacidade do poder público estadual em adotar ações efetivas pelo fim do feminicídio e outras formas de violência contra as mulheres. O crime contra Gaia gera comoção nacional e internacional, diferentemente das outras 265 mulheres assassinadas, pelo fato dela ser um estrangeira ...

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    Em meio à crise de violência, México apresenta taxa de feminicídio próxima à pandemia

    Culpabilização do sexo feminino, naturalização da violência e corrupção do Judiciário contribuem para que 6 mulheres sejam mortas diariamente no país Por Opera Mundi Seis mulheres são assassinadas todos os dias no México, revela o Observatório Nacional Cidadão de feminicídio, uma coalizão de 43 grupos que documentam essa modalidade de crime no país. No entanto, somente 24% dos 3.892 femicídios identificados pelo órgão entre 2012 e 2013 foram de fato investigados pelas autoridades e apenas 1,6% resultou em condenação. “Feminicídios são uma pandemia no México”, define Ana Güezmes, representante local da ONU Mulheres, agência dedicada às questões de gênero, à Al Jazeera America. Para ela, a impunidade é o principal motor deste crime, impulsionado por condutas sociais que permitem que a violência contra o sexo feminino seja ignorada e vista como situação normal no país. Além disso, a maioria desses casos se perde no corrupto sistema de Justiça do México, ...

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    Aprovada inclusão do feminicídio no Código Penal

    Os senadores aprovaram o substitutivo da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao PLS 292/2013, que modifica o Código Penal para incluir o crime de feminicídio. Do: Senado O projeto estabelece que o feminicídio será um dos tipos de homicídio qualificado e será configurado como o crime praticado contra a mulher por razões de gênero, quando o assassinato da mulher for motivado por questão de gênero. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)   Leia mais Feminicidio Leia mais sobre Violência contra a Mulher 

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    Tipificação do crime de feminicídio está na pauta do Senado

    A pauta de votações no Plenário do Senado, para esta semana, inclui dois projetos de consenso: O PLS 292/2013, que tipifica o feminicídio como um tipo qualificado de homicídio, e o PLC 34/2014, que determina os casos em que forças estrangeiras podem transitar ou permanecer em território brasileiro. Deve ser votado, ainda, em sessão extraordinária, na terça-feira (16) o projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010). Do: Senado A tipificação especial para o feminicídio, homicídio praticado contra a mulher por razões de gênero, não elimina punições por demais crimes a ele associados, como estupro. A inclusão desse tipo de conduta no Código Penal foi recomendada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. Ao justificar a proposta, a CPMI argumentou que a aprovação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi um ponto de partida, e não de chegada, no combate à violência contra ...

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    Basta de feminicídios

    Em 12 de fevereiro de 2012, dez homens “presentearam” um amigo aniversariante com o estupro coletivo de cinco mulheres em Queimadas, no interior da Paraíba. Duas delas foram cruelmente assassinadas – a recepcionista Michelle Domingos e a professora Izabella Pajuçara. Hoje (25/09) acontece o julgamento de Eduardo dos Santos Pereira, um dos acusados de ser o mentor do crime, e movimentos de mulheres e feministas realizam um ato em João Pessoa (PB) para exigir justiça. Por: Maíra Kubík Man Amanhã, em Goiânia, ocorrerá uma ação com temática semelhante: a 1ª vigília pelo fim da violência contra as mulheres no Estado. Neste ano, 15 mulheres foram assassinadas de maneira semelhante na cidade, o que gerou uma suspeita de que um motoqueiro “serial killer” estaria em ação. Até agora, os crimes não foram solucionados. “A situação de assassinatos de mulheres por violência doméstica e urbana em Goiás tem crescido não só em números ...

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    Feminicídio, baixa ocupação do poder e ‘ridicularização da imagem das mulheres negras’ preocupam

    Jovens mulheres negras destacam os desafios de enfrentar o racismo no Brasil. No Dia Internacional da Juventude, a ONU Brasil coloca em evidência o tema ‘Juventude Negra contra o Racismo e pela Paz’ no contexto da Década Internacional de Povos Afrodescendentes, que se iniciará em janeiro de 2015. Duas das 15 integrantes do programa ‘Mulheres Jovens Líderes’ lançam seus olhares sobre os desafios de ser jovem negra e negro no Brasil. Neste Dia Internacional da Juventude, 12 de agosto, elas revelam suas opiniões sobre as desigualdades de raça e de gênero no país. Fazem parte de 51,3 milhões de jovens, que representam 26% da população brasileira. Com o tema ‘Juventude Negra contra o Racismo e pela Paz’, o Dia Internacional da Juventude na ONU Brasil está dedicado à expressão da juventude negra por meio de grafite e debate. A ação coloca em evidência a Década Internacional de Povos Afrodescendentes, que se estenderá de janeiro ...

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    A cada 2 dias ocorre um feminicídio em São Paulo

    Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo reforçam avaliação de que o crime com motivação de gênero é uma das maiores causas da morte de mulheres. Por: Débora Prado Na última-sexta feira, 13, uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo trouxe dados alarmantes sobre a violência em São Paulo: 12,5% de um total de 1.606 vítimas de homicídios dolosos de janeiro a abril deste ano foram motivados por conflitos entre familiares e casais, segundo dados do governo. Esses crimes levaram à triste estatística de que, a cada 2 dias, 3 pessoas foram mortas em briga de família no Estado. A reportagem, porém, não informava quantas vítimas deste percentual eram homens e quantas eram mulheres – o que, para especialistas ouvidas pela Agência Patrícia Galvão, desconsidera um dado importante da realidade. “Uma peculiaridade nos crimes que acontecem dentro da família é que, no Brasil e internacionalmente, a ...

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    capa placar

    A capa da Placar com Bruno faz parte da normalidade do feminicídio no Brasil – Por: Fabiana Moraes

    Meu primeiro sentimento ao ver a capa da revista Placar, que traz uma enorme foto do rosto do ex-goleiro Bruno, condenado pela morte de Eliza Samudio, foi de espanto. “Não acredito”, pensei. Essa sensação durou pouco. Na verdade, essa capa não é absurda, não deveria ter me causado tanta surpresa. Ela é na verdade a confirmação de uma situação, é uma peça-símbolo do tipo de visibilidade que se concede aos homens e mulheres desse País, no qual uma pesquisa equivocada parece ter diminuído a gravidade do fato de mulheres com saias curtas “estarem pedindo” para serem molestadas sexualmente. A capa da Placar com Bruno faz parte da normalidade de um País no qual quase metade dos homicídios de mulheres são cometidos por pessoas próximas, geralmente marido, namorado, amigo, filho, pai. A outra metade das mortes não é suficientemente estudada, como se a violência contra o gênero feminino fosse mais grave ...

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    A capa da Placar com Bruno faz parte da normalidade do feminicídio no Brasil – Por: Fabiana Moraes

    Meu primeiro sentimento ao ver a capa da revista Placar, que traz uma enorme foto do rosto do ex-goleiro Bruno, condenado pela morte de Eliza Samudio, foi de espanto. “Não acredito”, pensei. Essa sensação durou pouco. Na verdade, essa capa não é absurda, não deveria ter me causado tanta surpresa. Ela é na verdade a confirmação de uma situação, é uma peça-símbolo do tipo de visibilidade que se concede aos homens e mulheres desse País, no qual uma pesquisa equivocada parece ter diminuído a gravidade do fato de mulheres com saias curtas “estarem pedindo” para serem molestadas sexualmente. A capa da Placar com Bruno faz parte da normalidade de um País no qual quase metade dos homicídios de mulheres são cometidos por pessoas próximas, geralmente marido, namorado, amigo, filho, pai. A outra metade das mortes não é suficientemente estudada, como se a violência contra o gênero feminino fosse mais grave ...

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    rede social

    Feminicídio 2.0 – Mídias digitais, tecnologia e violência contra a mulher

    As mídias digitais (Internet: redes sociais, aplicativos, sites e afins) também podem ser utilizadas como instrumento para disseminar preconceitos que se refletem fora do universo virtual. A falta de regulamentação torna a rede um espaço fértil para crimes de ódio, o que teoricamente começaria a ser combatido a partir da aprovação do Marco Civil da Internet. Texto de Brunna Rosa. Porém, no caso da violência contra a mulher no mundo virtual a situação tem elementos mais peculiares. A Constituição Federal de 1988 assegura, no artigo 5º, o direito à inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas. Contudo, lamentavelmente, cresce o número de mulheres que tem suas imagens íntimas disponibilizadas nos meios digitais por atos de vingança, humilhação ou autopromoção. Desta forma, a divulgação de materiais íntimos pode alcançar centenas de sites e milhares de pessoas em pouquíssimo tempo.  Polícia investiga vazamento de vídeo de ‘sexting’ entre jovens de Goiânia. É comum que os casos de fotos e vídeos íntimos ...

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    sem violencia

    Feminicídio: “Crime passional”: não é amor, é poder – Por Nádia Lapa

    Segundo dados da Organização Mundial de Saúde e do Mapa da Violência, o Brasil é o sétimo país com maior incidência de assassinatos de mulheres. São dez homicídios por dia. Ao abrir qualquer jornal, você verá notícias de algum caso "do dia". O de hoje é de Iolanda, uma jovem paulistana de 21 anos que foi atacada na academia na tarde de ontem pelo ex-namorado, com quem havia terminado o relacionamento na segunda-feira. A imprensa costuma chamar casos como o de Iolanda de "crimes passionais", como se eles tivessem sido movidos por amor. Não são. Amor não mata; o que mata é a sensação de poder que o ex-parceiro tem sobre a vítima. O criminoso tem certeza que a vítima lhe pertence. "Se ela não for minha, não vai ser de mais ninguém." É a completa desumanização da mulher, transformando-a em um objeto sobre o qual alguém tem propriedade, pelo simples ...

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