Estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça mostra que o índice de reincidência nas prisões de adultos é de 70%
Estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça mostra que o índice de reincidência nas prisões brasileiras de adultos chega a 70%, enquanto nas instituições de correção juvenil o percentual é inferior a 5%. O levantamento foi realizado em 2014 e mostra que os jovens com idade entre 16 e 18 anos cometem apenas 0,9% de todos os crimes registrados no país.
Os dados ajudam a fundamentar a polêmica sobre a redução da maioridade penal, tema central da série de debates que O DIA promove a partir desta quarta-feira em diversos pontos da cidade. A iniciativa é uma parceria do jornal com a ONG Observatório de Favelas e a Rede Vida.
O primeiro debate será amanhã à noite no Complexo da Maré, com a presença de Pedro Stromberg, presidente do Instituto de Estudos da Religião (Iser); Julita Lemgruber, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania; Eduardo Alves, do Observatório das Favelas; e Edson Diniz, da Rede da Maré.
“Prender adultos e jovens nas mesmas prisões seria catastrófico, colocando os jovens em risco”, teme Atila Roque, presidente da Anistia Internacional, para quem a superlotação do sistema prisional propicia altos níveis de abuso e condições desumanas para os adolescentes infratores e não a possibilidade de ressocialização, como a Anistia e diversas organizações internacionais defendem — e como postula o Estatuto da Criança e do Adolescente. “O Brasil foi o pioneiro na América Latina, o seu Estatuto da Criança é um bom exemplo mundial em função da fixação da idade penal aos 18 anos. Sabemos que os adolescentes são mais propensos a serem vítimas de crime do que criminosos”.
O raciocínio do presidente da Anistia é respaldado por números. Segundo o Mapa da Violência 2013, elaborado pela Unesco, a taxa de homicídios juvenis, que era de 42,4 por 100 mil jovens em 1996, passou para 53,4, em 2013. Outra pesquisa, da Anistia, mostra que em 2012, 56 mil pessoas foram assassinadas no Brasil. Destas, 30 mil são jovens entre 15 a 29 anos e, desse total, 77% são negros. “Deveríamos usar os nossos recursos para priorizar os direitos e não jogá-los em uma cadeia”, analisa o presidente Átila Roque.
Número de menores mortos tende a aumentar
As projeções do Índice de Homicídios na Adolescência 2015, estudo feito pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República produzido mostra que mais de 42 mil adolescentes, com idades entre 12 e 18 anos, poderão ser vítimas de homicídio entre os anos de 2013 e 2019. As projeções foram feitas com base em dados de 2012.
Isso significa que, para cada mil pessoas com 12 anos completos em 2012, 3,32 correm o risco de serem assassinadas antes de atingirem 19 anos de idade. A taxa representa um aumento de 17% em relação a 2011, quando o índice chegou a 2,84.
Em relação ao perfil dos adolescentes com maior vulnerabilidade, o estudo revela que a possibilidade de jovens negros serem assassinados é 2.96 vezes superior do que os brancos.
Além disso, adolescentes do sexo masculino apresentam um risco 11,92 vezes superior ao das meninas, sendo a arma de fogo o principal meio utilizado nos assassinatos de jovens brasileiros.
Nos últimos dez anos, por exemplo, a violência letal entre os jovens brancos caiu 32,3% e entre os jovens negros aumentou 32,4%.