Julho das pretas. Desde 1992, no 25 de julho se celebra o Dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha. No Brasil, desde 2014 é também Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em todo o país, organizações de mulheres negras intensificam as atividades que promovem cotidianamente, voltadas à superação das desigualdades de gênero, raça e classe.
Neste 2020, iniciamos os debates do julho das pretas com uma amostra de como a Polícia Militar de São Paulo, sob comando do governador João Dória, age em relação a mulheres negras. “Quanto mais eu me debatia, mais ele apertava a botina no meu pescoço”, disse a mulher negra de 51 anos, comerciante, e moradora de Parelheiros, em entrevista veiculada pela TV no último domingo (12). Um vídeo, gravado em 30 de maio, cinco dias depois do assassinato de George Floyd, nos Estados Unidos, registra a abordagem policial violenta sofrida por ela. Apesar dos gritos da vizinhança e de estar imobilizada, o servidor público esmaga seu pescoço contra o chão.
Naquele sábado, 30 de maio, o noticiário brasileiro repercutia a onda de protestos nos Estados Unidos, as redes sociais estavam repletas de manifestações antirracistas, atos de rua eram convocados para o dia seguinte. É plausível supor que o policial de São Paulo tentava reproduzir a cena de Minneapolis.
“Casos como esse (…) acontecem de forma corriqueira nas periferias paulistas, levando muitas vezes à morte ou desaparecimentos daqueles que cruzam o caminho dos policiais que deveriam estar nas comunidades para protegê-las da violência e não para reproduzir violência contra a comunidade”, argumenta a Coalizão Negra por Direitos em representação contra o governador João Dória à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, protocolada na tarde de ontem.
O documento cita dados publicados pela Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo: 187 mortes decorrentes de ação policial no mês de abril e 71 em maio. A PM, durante a pandemia, tem matado uma pessoa a cada oito horas. Dados de um genocídio. Além da representação estadual, a Coalizão Negra por Direitos também denunciou o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
É urgente que a polícia militar revise seus protocolos de abordagem e que sejam criados mecanismos para averiguar a atividade policial, com controle da sociedade. Para fazer valer a Constituição, o Estado precisa interromper abusos e a perpetuação da violação do direito à vida e da integridade física da população negra e periférica.
A imprensa, por sua vez, não pode mais tratar cada ação deliberadamente violenta do Estado como caso isolado. É necessário nomear o genocídio para interrompê-lo. Enquanto Houver Racismo, Não Haverá Democracia.