Por que eu abri uma ação contra clubes que obrigam babás a usarem branco

O que está em jogo nesta briga é a tentativa de mudar uma situação que gera nas nossas crianças a sensação de normalidade da discriminação

Por Roberta Loria Do Azmina

A advogada Roberta Loria conta, neste artigo, porque decidiu acionar o Ministério Público após o Esporte Clube Pinheiros, do qual ela é sócia, dificultar a entrada da babá de suas filhas por ela não estar com uniforme branco. Para ela, a exigência do clube é um caso de “discriminação revoltante”. O caso tramita desde 2015.

Uma questão aparentemente simples vem tomando uma proporção descabida na mídia e na sociedade paulistana: a exigência do uso de uniforme branco por babás em clubes. Depois de uma representação feita por mim ao Ministério Público de São Paulo, o assunto tornou-se polêmico, inclusive, dentro do próprio órgão.

A questão aqui é muito simples. Alguém estranho à relação de trabalho pode obrigar que babás dos associados dos clubes usem uniforme branco naquele espaço? Essa obrigação tem o intuito de discriminá-las ou é uma simples norma de organização como qualquer outra?

Após a determinação de arquivamento da investigação no final de 2015, o Conselho Superior do Ministério Público, que neste ano tem uma nova composição, autorizou a promotoria dos direitos humanos e inclusão social a retomar a análise.

O caráter discriminatório da exigência é óbvio, basta notar que outras pessoas não sócias do clube podem frequentar o espaço sem qualquer distinção com os demais sócios.

Exemplo da minha mãe, que, mediante pagamento da mesma taxa que pago para que a babá frequente o clube, pode entrar e lá permanecer sem ser “diferenciada” dos sócios.

Fica muito claro o objetivo da norma. Diferenciar. Discriminar. Seria importante para uma mãe que vai com sua filha ao clube saber se quem está cuidando da minha filha é a babá, a avó ou a própria mãe? Parece que é importante para que ela saiba como tratar o acompanhante da minha filha. Como se qualquer confusão nesse sentido fosse constrangimento. Imagine uma sócia conversar com uma baba acreditando ser ela uma sócia…

Acredito firmemente que, além da obviedade de que o uso ou não de uniforme – e qual uniforme – dever ser estabelecido apenas dentro da relação de trabalho entre empregador e empregado, o uso “consagrado” de branco, da cabeça aos pés, é, sim, uma forma de discriminar. A imposição por parte dos clubes paulistanos do uso de branco pelas babás representa apenas um microcosmo desse preconceito social. A exigência, ainda que feita pelo empregador, é obviamente uma forma de segregação social que deve ser extinta, mas no caso do clube, um agente alheio à relação de trabalho, a exigência é, também, ilegal.

Ouvi um argumento de que, sabendo quem são as babás, se vissem alguma maltratando uma criança, poderiam avisar os pais. Primeiramente, se virem minha mãe, ou qualquer outra pessoa maltratando uma criança, devem denunciar. Em segundo lugar, por que essa sensação de que podem fiscalizar o trabalho das outras babás que não são suas funcionárias?

Deveria eu confiar mais em uma sócia do clube que sequer conheço do que na babá que escolhi para cuidar da minha filha? Seria porque ela é da mesma classe social que a minha?

A ilegalidade de uma exigência de traje específico feita por alguém alheio à relação de trabalho é tão latente que a polêmica neste caso só evidencia o quanto o preconceito está enraizado em nossa sociedade. A questão não é só o uniforme das babás nos clubes. Fosse essa a questão, a investigação não teria tomado tal proporção e não incomodaria tanto. A questão é emblemática de uma tentativa de barrar qualquer ação no sentido de reduzir o preconceito e a segregação social. A verdade é que, como disse Darcy Ribeiro, “no Brasil, as classes ricas e as pobres se separam umas das outras por distancias sociais e culturais quase tão grandes quanto as que medeiam entre povos distintos”.

O uniforme é só uma das formas de segregação social, nem acredito que seja a mais importante. Sequer acredito que o sucesso da investigação e da ação do Ministério Público em proibir os clubes de fazerem tal exigência será um passo assim tão significante. Ainda remanesce e remanescerão muitas outras formas de segregação. Seria interessante saber, inclusive, quantas babás deixariam de usar o uniforme caso o clube cedesse nessa exigência. Mas não deixa de ser um primeiro passo, e, me parece, é isso que amedronta. Que causa polêmica.

O que está em jogo nesta briga com os clubes é a tentativa de mudar uma situação que gera nas nossas crianças a sensação de normalidade da discriminação. Crescer em um ambiente em que é normal alguém usar branco para se distinguir dos demais, para que saibamos quem pode e quem não pode sentar à mesa de jantar, quem pode e quem não pode usar o mesmo banheiro etc. criará cidadãos preconceituosos e perpetuará a segregação social que vem desde o regime escravocrata.

Enfim, espero que esse seja um primeiro passo para criar uma geração sem o ranço do regime escravocrata e que lute por igualdade e inclusão social. Que ao menos a polêmica sirva para se questionarem sobre hábitos aparentemente inofensivos, mas que perpetuam práticas discriminatórias.

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