domingo, dezembro 4, 2022
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Seminário Racismo, Igualdade e Políticas Públicas

Bom dia a todas e todos. Agradeço inicialmente ao Inesc e a UnB pela iniciativa desse importante seminário.

Vou compartilhar angústias que atormentam todos que estamos envolvidos com esse tema, especialmente sobre as velhas artimanhas do racismo à brasileira e seu impacto sobre as políticas públicas. Vou arrolar idéias e posicionamentos que estão em circulação nesse momento e tentar compreender os sentidos, persistências e novidades que contêm sobre a questão racial, como afetam a luta antirracista e as políticas de promoção da igualdade racial. Para isso, vou me servir largamente de As Caçadas de Pedrinho, bola da vez no debate racial, como metáfora das contradições e desafios que enfrentamos nesse momento, sobretudo às políticas públicas com recorte racial.

Comecemos por quem manda. O ministro da Educação Fernando Haddad em primeira reação ao debate provocado pelo parecer do Conselho Nacional de Educação sobre o livro Caçadas de Pedrinho, no qual uma mulher negra é chamada de “macaca de carvão, afirma que pessoalmente não via racismo na obra. Segundo Haddad, a legislação prevê que obras distribuídas à rede escolar tenham o conteúdo analisado e possam ser excluídas da lista por referências homofóbicas ou racistas: “Há casos em que livros devem ser afastados, mas não no caso de um clássico como Caçadas de Pedrinho” . Ressalte-se que o ministro da Educação é o responsável pela implementação dessa legislação.

O cartunista Ziraldo, velho conhecido dos militantes negros, especialmente pelo papel que desempenhou na crucificação do cantor Simonal, é um dos que se apressaram em identificar no parecer do Conselho o crime de censura. O cartunista, ao manifestar-se em defesa da obra de Lobato, criou – como é da natureza dos artistas – um novo conceito: “racismo tem ódio; racismo sem ódio não é racismo”. Com tal formulação, Ziraldo diz pretender “acabar com essa brincadeira de achar que a gente é racista”. Criada pelo cartunista, a imagem que corresponde a esse slogan é uma mulata sambando abraçada a Monteiro Lobato; a charge fala por si.

O escritor João Ubaldo Ribeiro vai alem em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, intitulado “Por que não reescrevem tudo?”. Para ele, ninguém sabe o que é certo e o que é errado. “Existirá um racistômetro?” – indaga. Para Ubaldo Ribeiro, é preciso considerar também que “os defeitos” que se apontam em Caçadas de Pedrinho estejam não na obra, mas “na mente e na percepção de quem os aponta”. Bingo! O racismo, quando existe, está provavelmente na cabeça de quem o denuncia!

O deputado federal Julio Campos, do DEM-MT, usou recentemente a expressão “moreno escuro” para se referir ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. O fato ocorreu durante uma reunião da bancada de seu partido, justamente quando se discutia o foro privilegiado no Código Penal. De acordo com o deputado, não houve intenção de desmerecer o ministro. Mas, se bem lembramos, podemos dizer que Julio Campos parafraseou Silvio Berlusconi quando se referiu ao então recém-eleito presidente Barack Obama como “jovem, bonito e bronzeado”.

Também nesse episódio várias vozes apressaram-se em afirmar não haver racismo. O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhaes Neto, da Bahia, confirmou que “a expressão usada por Campos não teve sentido jocoso nem preconceituoso” . Não por coincidência, é de iniciativa do partido desses mesmos parlamentares a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra cotas na Universidade de Brasília.

Demóstenes Torres, senador da República também pelo DEM, diz – sem nenhum constrangimento – que a apropriação sexual das mulheres escravizadas pelos senhores de escravos foi um ato consensual. Com isso, o senador resgata o que a antropóloga Angela Gilliam definiu como “a grande teoria do esperma na formação nacional”, segundo a qual a desigualdade entre homem e mulher é erotizada, assim como a violência sexual contra as mulheres negras é a romantizada visão da qual resultam os estereótipos sexuais associados às mulheres negras. O senador, certamente, não vê nisso qualquer resquício de racismo.

O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Jose Mariano Beltrame, explica-nos as dificuldades do combate ao tráfico de drogas em diferentes territórios da cidade, particularmente nas favelas da zona sul. Segundo Beltrame, “é difícil a polícia entrar ali, pois um tiro em Copacabana é uma coisa; um tiro na [favela da] Coréia ou no Complexo do Alemão [nas zonas oeste e norte, respectivamente] é outra”.

Divulga a revista Veja, em uma de suas edições de 2010, que “após a Abolição da Escravatura, em 1888, nunca houve barreiras institucionais aos negros no país”. Ainda de acordo com a publicação, “o racismo não conta com o aval de nenhum órgão público. Pelo contrário, as eventuais manifestações racistas são punidas na letra da lei.”

Esses são apenas alguns exemplos de discursos que circulam na esfera pública e que, apesar da multiplicidade de vozes, operam para reiterar o racismo na sociedade brasileira. Mas se há muito de velho em todos esses exemplos, há também alguns novos elementos em ação após as polarizações empreendidas pelas recentes políticas de promoção de igualdade racial – notadamente a adoção de cotas raciais nas universidades brasileiras.

Em uma interessante entrevista, Chico Buarque de Holanda nos dá pistas do que vem mudando. O cantor e compositor afirmou ao jornal Folha de São Paulo: “Na alta classe média, assim como já houve um certo esquerdismo de salão, há hoje um pensamento cada vez mais reacionário, com tintas de racismo e intolerância impressionantes”. O recado aos de baixo é sintético e tem o Rio de Janeiro como metáfora de algo que se processa nas periferias de todas as cidades brasileiras, principalmente contra os jovens negros: “Querem exterminar os pobres do Rio”.

Das falas de Chico Buarque se depreende que há, entre parcelas das classes abastadas, um despudor que permite que esse racismo e essa intolerância possam se manifestar libertos da etiqueta social politicamente correta construída por Gilberto Freyre. Ainda de acordo com o compositor, “derrapadas às vezes racistas, preconceitos de classe, manifestações de desprezo pelos mais pobres se tornaram algo muito comum e socialmente valorizado”.

Chico Buarque afirma ainda que “o medo da violência na classe média se transforma também em repúdio não só ao chamado marginal, mas aos pobres em geral, ao sujeito que tem um carro velho, ao sujeito que é mulato, ao sujeito que está mal vestido. Toda essa indústria da glamorização – de quem pode, de quem ostenta, de quem torra dinheiro – , enfim, ser reacionário tornou-se de bom tom”.

Esse novo comportamento identificado por Chico Buarque, longe de circunscrever-se aos salões abastados, no que concerne à questão racial, vem ensejando um ativismo de novo tipo: um suposto antirracismo capitaneado por conglomerados midiáticos e parcelas de intelectuais. Propugnam um antirracismo que se afirma pela negação do racismo existente, acionando um exército de “formadores” de opinião encarregados de desautorizar qualquer denúncia e/ou evidência de prática racista e sobretudo de barrar as políticas públicas de promoção da igualdade racial.

Os discursos circulantes mostram que a obra de desconstrução da luta antirracista pelos conglomerados midiáticos hegemônicos – porta-vozes de setores resistentes a mudanças – tornou-se articulada, sistemática e vigilante contra toda e qualquer política de valorização da diversidade racial e de combate ao racismo. O combate às cotas raciais estabeleceu o modelo que se aplica ao conjunto da agenda racial. Aliás, os quilombolas conseguiram a proeza de ser objeto de matéria com oito minutos no Jornal Nacional; com uma pauta totalmente desqualificadora, é claro!

Os mesmos e novos atores, como Ziraldo, apressaram-se em acusar de censura a proposição de observância de uma norma legal de análise crítica, no processo pedagógico, de obras eivadas de preconceitos, estereótipos etc. A reação do ministro Haddad é exemplo da eficácia e do alcance deletério dessa estratégia. Trata-se de uma rendição, em que o cálculo político se sobrepõe à legitimidade da crítica empreendida pelo justo parecer do Conselho Nacional de Educação, cujo posicionamento o ministro desautorizou.

Pior, com sua atitude, Haddad sinaliza para educadores e educadoras que não há racismo em peças ficcionais que associem negras e negros a urubus, macacos ou outras designações dessa natureza. Expressões desse tipo são fartas na obra de Monteiro Lobato, como demonstrou em belo artigo a escritora Ana Maria Gonçalves, revelando também que em carta a Godofredo Rangel, famoso eugenista da época, Lobato admitia fazer uso da literatura para se dizer o que não poderia ser dito às claras. “É um processo indireto de fazer eugenia; e os processos indiretos, no Brasil, work muito mais eficientemente” .

O professor Muniz Sodré revela-nos que, em carta ao mesmo Godofredo Rangel, Lobato sonhou ficcionalmente com a esterilização da população negra (vide O Presidente Negro) e sugeriu, muito antes do apartheid sul-africano, o confinamento de negros paulistas em campos cercados de arame farpado.

As exaustivas manifestações de formadores de opinião e leitores de apreço e defesa da obra de Monteiro Lobato e a consequente negação do viés racista presente em sua obra demonstram também outra dimensão inegável de seu talento. Trata-se de sua capacidade de sedimentar indiretamente ideias e concepções sobre um grupo humano que considerava indesejável. Estratégia presente em muitos outros autores e obras, essas visões muito têm contribuído para dar ao racismo brasileiro suas peculiaridades: um racismo e discriminações que se exercem sem que possamos nomeá-los de práticas racistas e, consequentemente, contidas ou punidas como tal.

Edson Cardoso, jornalista e ativista do movimento negro, alerta-nos sobre a atualidade e a persistência da ótica de Lobato sobre a população negra. Conta-nos que o escritor Antônio Risério, em entrevista logo após seu rompimento com Gilberto Gil, que o demitira do Ministério da Cultura, tornou público o apelido com que se referia ao então ministro: Tia Anastácia.

Diz Edson Cardoso: “Risério já deixou a escola há muito tempo e suponho que há muito deixou de ler Lobato. No entanto, não só considerava o apelido atual pertinente como sabe que seu conteúdo injurioso será perfeitamente compreendido por aqueles que tiverem acesso à entrevista”.

O jornalista conclui que “quando se trata de racismo no Brasil, de representações desumanizadoras da população negra, é quase sempre impossível segmentar o tempo, separando o passado do presente. O que temos é um presente de longa duração, no qual a defesa de hierarquizações rigidamente estabelecidas pode se travestir em proteção de obras literárias consideradas clássicas”.

O reconhecimento das desigualdades raciais alcançado nos últimos anos está sendo rebaixado pelos consensos impostos por formadores de opinião. O senso comum submetido a essa máquina discursiva monocórdia, sem direito ao igual contraditório, aceita, assimila e os reproduz. Tudo isso tem como efeitos colocar a militância negra e seus aliados na defensiva, em um contexto em que, especialmente com a Conferência contra o Racismo, realizada pela ONU em Durban, em 2001, a temática havia obtido visibilidade e legitimidade.

E é isto que está em curso: um processo de deslegitimação, carnavalização, desqualificação da causa racial e seus defensores num reposicionamento estratégico das forças conservadoras para retirar o tema da arena política e esvaziar as iniciativas de promoção da igualdade racial.

O que mudou, a meu ver, foi um paradigma descrito por Contardo Calligaris como o “confronto unilateral de que desfrutam as pessoas brancas nas relações raciais no Brasil”. E isso se dá pela ameaça de ruptura no pacto racial segundo o qual cada um sabe o seu lugar. As cotas para negros são o ponto dessa inflexão que coloca em risco o monopólio da apropriação privilegiada da branquitude àquilo que consiste no principal ativo da mobilidade social: a educação de nível superior. Tal perspectiva colocou essas forças em ação em defesa do velho status quo pela garantia de uma ordem social naturalizada como de fato e de direito, mediada pelo racismo – seu operador de exclusão social de negros e negras.

Não me parece casual que Monteiro Lobato renasça das cinzas e provoque esse debate nesse contexto. Como nos lembra Muniz Sodré, Lobato considerava que negros não poderiam participar do desenvolvimento do país. Para ele, como poderia o Brasil “ser gente no concerto das nações com aqueles negros africanos criando problemas terríveis”. Que problemas? – pergunta Sodré. O problema é ser negro, simplesmente; ser o que Lobato chamava de “pretalhada inextinguível”. Por ser entendimento não apenas do autor de Caçadas de Pedrinho, mas de muitos, essa negrada tem sido deixada para trás na maioria dos processos de desenvolvimento experimentados no país.

E estamos novamente nessa encruzilhada. Um novo país para o qual, segundo o presidente Barack Obama, o futuro já chegou. Um país que se prepara para ser, em poucos anos, a quinta economia do mundo.

Em 2010, o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, o Gife, em seu 6º. Congresso sobre Investimento Social Privado, organizou um painel propondo a seguinte questão aos participantes: É possível discutir o desenvolvimento do Brasil sem levar em conta a equidade racial?

Convidada a participar desse debate, lancei mão de três proposições colocadas pelo filósofo Paulo Carbonari, em interessante artigo que consta de uma das publicações do Inesc. Segundo Paulo, o Brasil pela desigualdade, pela violência e pelo conservadorismo recessivo.

Com essas três proposições, Carbonari afirma que “a desigualdade não é um fenômeno circunstancial no Brasil, seja sob o aspecto da organização social, econômica, política ou cultural. Ela é uma opção estruturante da vida brasileira que se reproduz como estratégia de integração – ou desintegração – social”. O filósofo nos dá como exemplo dessa assertiva o destino social de negros e indígenas em nossa sociedade. Negros abandonados à própria sorte no pós-abolição e indígenas quase exterminados, preteridos ambos do processo de industrialização nascente pela política eugênica e de branqueamento, que privilegiou a migração européia para substituir os estoques raciais indesejáveis.

Na mesma direção de Carbonari, o economista Marcelo Paixão indica: “A exclusão social é a marca histórica do processo de desenvolvimento implementado no Brasil. As estratégias para enfrentá-la têm, via de regra, proposto para a sociedade que a saída é o crescimento econômico. Todavia, mesmo com crescimento econômico positivo, ainda que baixo, o que se tem visto é que sozinho não dá conta de enfrentar a desigualdade, até porque resulta, em geral, no seu contrário, o aumento da concentração. Assim que, sem uma ampla e forte ação de distribuição da renda e da riqueza, o que não se faz somente com políticas de transferência de renda como programa público, dificilmente se poderá reverter o processo e garantir um desenvolvimento sustentável e solidário que seja capaz de abrigar todos(as) os(as) brasileiros(as).

Se as reflexões de Paulo Carbonari e Marcelo Paixão estiverem corretas só podemos responder positivamente à questão colocada pelo Gife. Sim, é possível pensar o desenvolvimento do Brasil sem levar em conta a equidade racial; porque é precisamente isso o que temos feito ao longo de nossa história.

Para responder negativamente a essa questão, temos que nos perguntar:

1 – É eticamente aceitável persistir em um projeto de país que não se importa em deixar para trás, no seu processo de desenvolvimento, 50% de sua população?

2 – Esse modelo de desenvolvimento desigual é capaz de fazer o Brasil adentrar o rol das nações desenvolvidas e civilizadas? Se é que desejamos mesmo isso. Ou estamos satisfeitos em ter ilhas de modernidade cercadas de atraso e indigência humana por todos os lados? Se não, estamos dispostos a pagar o preço necessário a uma mudança estrutural de desenvolvimento social que pressupõe a correção de injustiças históricas e contemporâneas persistentes em nossa sociedade?

Para isso, os dispositivos de controle e exclusão que estão em curso nesse momento têm que ser desafiados tanto pela militância quanto pelos antirracistas não-negros e pelos gestores públicos efetivamente imbuídos da convicção da necessidade de superação das desigualdades raciais. É preciso investir e apostar naquilo que Thomas Skidmore chama de “reserva moral” para o enfrentamento o problema racial.

A maneira como caminha o debate racial atualmente e as múltiplas estratégias em ação para miná-lo requerem uma reação firme e ativa do antirracismo nacional.

A construção de espaços de reflexão como esse seminário de iniciativa do Inesc, com apoio da UnB, inscreve-se corajosamente nesse esforço antirracista de reagir a essa investida conservadora. E leva-nos a uma avaliação da correlação de forças, a um reposicionamento das estratégias de luta e, sobretudo, a uma convocação da sociedade civil nesse desafio. O futuro das políticas de promoção da igualdade racial depende grandemente do confronto ideológico que formos capazes de travar com as viúvas de Gilberto Freyre que se revezam hoje na esfera pública.

Esse seminário é dos momentos em que se afirma essa reserva moral que advoga por um projeto de sociedade democrática, com justiça social e igualdade de oportunidades para todas e todos. Tenho certeza que ao final desse encontro estaremos revigorados para as batalhas que ainda virão.

 

Fonte: Inesc

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