A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) Luiza Bairros pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, mais igualdade racial no sistema Judiciário. Barbosa é o primeiro presidente negro do STF e tem feito críticas a prevalência de brancos em cargos de poder. A ministra afirmou que Barbosa demonstrou interesse em trabalhar essas questões. Os dois conversaram sobre a necessidade de abordar leis anti-racismo nos cursos de formação de juízes, pois, segundo a ministra da Seppir, “há uma tendência dos juízes de julgar a favor dos réus no crime de racismo”, que considera pouco conhecimento e pouca disposição para usar a legislação que o Brasil já tem. O Conselho Nacional de Justiça já discute cotas para índios e negros no Judiciário a pedido de Barbosa. Além disso, grupos de trabalhos realizam um censo no Judiciário para levantar a diversidade étnica na composição dos tribunais. O estudo deve ser concluído em fevereiro do próximo ano. A ministra Luiza Bairros e Joaquim Barbosa discutiram na reunião a ação que pretende derrubar o decreto sobre demarcação de terras quilombolas. O julgamento da ação foi suspenso em abril do ano passado com o pedido de vista da ministra Rosa Weber e não tem previsão de ser discutido em plenário. “Não é a demora que causa preocupação. O que preocupa é a existência mesmo da ação, é uma preocupação permanente, pois causa insegurança jurídica muito grande para o trabalho que fazemos no governo”, disse Luzia Bairros.
Fonte: Baiano
