A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) lançou, nesta quinta-feira (22), uma nova edição da cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial”. O documento, publicado inicialmente em 2019, foi revisado, ampliado e atualizado em parceria com a Polícia Militar do Estado da Bahia e a Ouvidoria Geral da própria instituição.
A nova publicação aprofunda pontos relativos ao racismo estrutural nas abordagens policiais, além de enfatizar o respeito às diferentes identidades de gênero por parte dos agentes. Além de uma apresentação que detalha o racismo, situando os próprios policiais como vítimas e agentes desta opressão, a nova cartilha da DPE/BA modifica as ordens de alguns tópicos.
O material está disponível site da instituição, e tem como objetivo dar mais clareza aos cidadãos e também aos profissionais de segurança sobre os procedimentos de abordagem permitidos e sobre o que pode ser considerado abuso de autoridade. De acordo com a defensoria, a cartilha pretende difundir o máximo de conhecimento em relação aos direitos da população durante uma abordagem, mas também sobre quais são suas obrigações na hora do procedimento.