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Na linha de tiro

Racismo e violência institucionais vitimam população negra e pobre no Estado

Por: Carolina Guimarães, do Brasil de Fato 
 
As histórias e os números mostram que jovens negros são a população mais propensa a ser vítima de assassinato. /Arte:  Latuff
 
 
“O tiro não foi de raspão”, fez questão de ressaltar Leno Sacramento, ator do bando de Teatro Olodum, alvejado por policiais no dia 13 de junho, a caminho do trabalho, no centro de Salvador. Leno levou um tiro na panturrilha porque, segundo a polícia, foi “confundido” com um assaltante. “Eu estava na minha bicicleta”, conta ele, “ando muito com fone de ouvido, mas, por acaso, naquele dia estava sem. Parei quando eles disseram. Não deu tempo nem de colocar o pé no chão. E se eu tivesse uma deficiência auditiva? ”, questiona. “Chegaram a dizer que o tiro tinha sido de raspão, que tinham atirado para o chão… não foi. Fui atingido por trás”.Em outubro de 2014, a mãe do adolescente Davi Fiúza, de 16 anos, denunciava seu desaparecimento após ser levado do bairro de São Cristóvão, onde morava, por policiais. Antes, em agosto do mesmo ano, Geovane Mascarenhas de Santana, 22 anos, foi visto pela última vez sendo colocado dentro de uma viatura da Rondesp (Rondas Especiais da Polícia Militar), no bairro da Calçada. Seu corpo decapitado e carbonizado foi encontrado no Parque São Bartolomeu dias depois. Em 2015, a mesma Rondesp realizou uma incursão na Vila Moisés, no Cabula, que resultou em 12 mortos, atingidos por 88 disparos. As vítimas tinham entre 16 e 27 anos.No dia seguinte ao atentado contra Leno, o Bando de Teatro Olodum publicou um Manifesto questionando a letalidade da polícia baiana e denunciando a falência da segurança pública no estado. Diz o texto: “além de Leno Sacramento e Garlei Souza [que acompanhava o ator no momento do disparo], quantas outras vítimas inocentes poderiam ser atingidas por essa ação desastrosa? Como se sente alguém que está na linha de tiro? Quantos jovens negros são vitimados diariamente desta mesma forma? ”Na ponta do lápis

De acordo com dados apresentados pelo Atlas da Violência de 2018 – uma publicação produzida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Ipea – 71,5% das pessoas assassinadas a cada ano no país são pretas ou pardas. O Atlas revela que, de 2006 a 2016, enquanto a taxa de homicídios de não negros teve queda de 6,8%, a taxa de homicídios de negros cresceu 23,1%. Também entre 2006 e 2016, na Bahia, o número de assassinatos de jovens entre 15 e 29 anos foi de 218,4 para cada 100 mil habitantes, num aumento percentual de 22,5%. Entre negros, a variação foi de 104,4% no mesmo período. Ainda no Estado, somente em 2016, foram registradas 364 mortes decorrentes de ações policiais. O relatório, porém, considera que há riscos de subnotificação deste dado, por existirem casos sem a apuração adequada das circunstancias envolvendo uso da força letal.

Já o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2017, registra que entre 2009 e 2016, 21.892 pessoas morreram no país em decorrência de ações policiais. Dessas, 99,3% eram homens, 81, 8% tinham entre 12 e 29 anos e 76,2% eram negros. Vale destacar que a mortalidade de policiais civis e militares também é elevada, tendo crescido 23,1% entre 2015 e 2016. Entre eles, 56% eram negros.

Na resistência

As histórias e os números mostram que jovens negros são a população mais propensa a ser vítima de assassinato. Mais do que isso, demonstram também uma faceta do chamando racismo institucional – conceito que olha para o racismo para além das ações individuais de uma pessoa ou outra, mas para a forma como ele se reproduz nas diversas instituições. “Essas instituições não têm o objetivo de oferecer um serviço racialmente equitativo, elas não são neutras”, explica a promotora do Ministério Público da Bahia, Lívia Sant’Ana Vaz, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS). “O racismo institucional é muito mais perverso, é a reprodução, nas instituições públicas e privadas, da hierarquização da sociedade conforme a raça”. Visto que o racismo está entranhado na estrutura e funcionamento das instituições, como enfrenta-lo? Em março desse ano, durante uma mesa do Fórum Social Mundial, Lívia chamou a atenção para a necessidade de aprovação do Projeto de Lei 4471, de 2012, que propõe a obrigatoriedade de instauração de inquérito sempre que o uso da força na ação policial resultar em morte ou lesão corporal. A última tramitação do projeto foi em 2017. Enquanto isso, corpos negros continuam tombando. “Sem dúvida nenhuma foi um caso de racismo institucional”, reafirma Leno Sacramento. “Não é pessoal, eu já disse em muitas entrevistas. Qualquer negro, ali, naquela situação, seria baleado”.

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