Às vésperas do Dia Internacional dos Direitos Humanos, vereadores negros de Porto Alegre foram ameaçados de morte. Na mensagem remetida para o e-mail institucional de toda a bancada de parlamentares pretos e pardos, o termo zoológico foi usado em referência aos negros, que foram comparados a macacos pelo autor do crime cibernético, segundo o qual “uma casa de leis é lugar exclusivo para homens brancos de bem”.
Ao conhecer o fato, a socióloga Reginete Bispo, suplente de senador pelo Rio Grande do Sul, pediu ao Senado acompanhamento especial da situação em razão das diversas manifestações de racismo registradas na Câmara da capital gaúcha. “Não queremos mais Marielles”, disse ela, referindo-se especificamente ao assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, em 2018.
Segundo o professor Hélio Santos, presidente do Conselho Deliberativo do Pacto de Promoção da Equidade Racial, ameaçar invadir o Legislativo com a finalidade de matar parlamentares negros é algo que “configura crime de ódio racial”. Infelizmente, fatos dessa natureza estão se tornando recorrentes no país.
Só a bancada de Porto Alegre apresentou seis denúncias neste ano, o que é absolutamente preocupante e merece a máxima atenção.
Em junho, vereadores de todo o Brasil denunciaram agressões e ameaças contra mulheres, pessoas negras e população LGBTQIA+ durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e pediram apoio. Na semana passada, a presidência da CDHM solicitou investigação à Procuradoria-Geral de Justiça e à Secretaria de Segurança Pública do RS sobre as ameaças aos vereadores negros da capital.
Racismo e homofobia, dois crimes inafiançáveis e imprescritíveis, ainda integram a estrutura política nacional. Mas não é possível seguir naturalizando um cenário de ataque às liberdades e à democracia. É urgente que a sociedade se mobilize para proteger a vida de seus representantes legitimamente eleitos.
