*O dia das Parteiras é dia 20 de janeiro. Mas, foi no dia 09 de maio de 2024, que o conselho consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu o Ofício do Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil como Patrimônio Cultural do País.
Os saberes e práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil são uma realidade centenária presente em todo o território nacional.
O Ministério da Saúde também adota o nome Parteiras Tradicionais “por considerar que este termo valoriza os saberes e práticas tradicionais e caracteriza a formação e todo o conhecimento sobre o parto que a mulher parteira detém, além de respeitar suas especificidades étnicas e culturais”.
As mulheres parteiras, em sua maioria, carregam as tradições das religiões de matriz africana e todas detém conhecimentos de boas práticas no parto que são transmitidas através da oralidade.
Não abrem mão dos princípios que regem sua ancestralidade, saberes milenares. Mesmo nas suas mãos, respeitam as características existentes em cada uma mulher.
Durante o parto, passam orientações específicas de posições para alívio de dor, sem interferir na autonomia da mulher. Ajudam a compreender que aquele momento e o corpo são dela, por ser ela quem está parindo.
O toque das mãos, a forma de acolhimento, as estratégias de cuidados, as ervas, o banho, o canto, tudo para garantir tranquilidade à parturiente e dar boas-vindas à criança que também passa ser reconhecida como sua.
Assim, ajudaram a vir ao mundo milhões de pessoas neste vasto e diferente Brasil.
Não existem dificuldades que a impeçam de atender o chamado, mesmo diante das dificuldades de acesso aos lugares onde residem as parturientes ou com relação às complicações que podem ocorrer durante o parto.
O parto é um ritual. O sagrado feminino.
Como bem descreve o dossiê produzido por pesquisadores do IPHAN e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 2021, para instrução do processo de registro do bem como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil:
“Mestras do ofício do partejar, detentoras de um repertório de saberes e práticas acerca de todas as etapas da gestação (pré-natal, parto e pós-parto)”. Limitar seu papel à assistência no nascimento de crianças”.
AS CONTRADIÇÕES NO BRASIL
Nas grandes capitais e na maioria das cidades de médio porte, os partos ocorrem em ambiente hospitalar, com interversões traumáticas e desnecessárias. Devido às formas como são conduzidos, impedem a autonomia da mulher sobre seu corpo. São milhões de cesárias desnecessárias e um enorme número de mortes maternas evitáveis. Apesar de o parto hospitalar ser a única alternativa em diversos municípios, várias organizações de mulheres atuam em defesa do parto e nascimento humanizado. Defendem a humanização do parto a partir do ofício, conhecimento cultural e da biodiversidade das Parteiras Tradicionais como elementos respeitáveis que podem contribuir significativamente para a produção de saúde, aprimorando os conhecimentos acadêmicos e tecnológicos e ser praticados nos Centros de Partos Normais (CPNs). Estas mulheres, ativistas, militantes, feministas ou não, que lutam pelo direito de escolha da mulher, buscam regulamentação e visibilidade para que as experiências e conhecimento das Parteiras Tradicionais sejam articulados com a ciência e se consolidem como prática do bom parto por ser uma alternativa segura e natural. Existem evidências comprovatórias de vários fatores positivos que conferem viabilidade a esta prática do parto humanizado natural para ser universal no SUS.
NO BRASIL GERAL.
O parto e o nascimento domiciliar assistidos por parteiras tradicionais estão presentes no País, principalmente nas regiões com áreas rurais, ribeirinhas, de floresta, em grupos populacionais: quilombolas e indígenas. Em 2001, estimava-se existirem no Brasil cerca de 60 mil parteiras.
O parto domiciliar assistido por parteiras tradicionais ocorre em situação de exclusão e isolamento, desarticulado do SUS. A grande maioria das parteiras não recebe nenhuma capacitação e não são remuneradas pelo seu trabalho.
*A data comemorativa foi incluída no calendário nacional por meio da Lei n.º 13.100/2015, como “Dia da Parteira Tradicional”. O dia 20 é o dia de aniversário da parteira tradicional mais antiga de Macapá, Juliana Magave de Souza, nascida em 1908 e que teria realizado cerca de 400 partos.
O reconhecimento dos saberes e práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil como Patrimônio Cultural do País foi realizado na 104ª Reunião do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e será inscrito no Livro de Registro dos Saberes.
Fontes: IPHAN / Biblioteca Virtual da Saúde MS/ Portal Catarinas/ REHUNA /
Mini biografia:
Mônica Aguiar é uma blogueira negra feminista, professora, jornalista de profissão. Tem 58 anos. Coordena o Centro de Referência da Cultura Negra de Venda Nova é da Rede Nacional de Ciberativistas Negras. Ativista na da Saúde. Residente e nascida em Belo Horizonte/MG a 58 anos. Desde 2010 mantém o Blog Mulher Negra
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