Silvio Almeida é anunciado por Lula como ministro dos Direitos Humanos

Advogado, filósofo e professor, ele é referência no estudo de questões raciais no país. Durante a transição, integrou o grupo técnico da área e defendeu diálogo com organismos internacionais.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou Silvio Almeida como titular do Ministério dos Direitos Humanos.

Almeida é professor, filósofo e advogado. Ele fez parte do grupo técnico de direitos humanos durante a transição de governo e é considerado um dos maiores especialistas em questão racial no país.

Como integrante do colegiado, ele foi um dos que recomendaram a Lula a revogação de indicações feitas pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para as comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos.

A Comissão de Anistia foi criada em 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o objetivo de oferecer reparação a vítimas ou familiares de vítimas de perseguição durante a ditadura militar (1964-1985).

Já a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos foi instituída em 1995, também na gestão FHC. O objetivo do grupo é reconhecer desaparecidos por atividades políticas entre 1961 e 1979, período que engloba parte da ditadura militar até o ano em que foi promulgada a Lei da Anistia.

Durante a transição, o agora futuro ministro defendeu ainda a criação de mecanismos estatais de proteção à vida das pessoas e o diálogo constante com organismos internacionais ligados ao tema.

Para 2023, Almeida deve contar com um reforço de R$ 250 milhões no Orçamento da pasta, espaço aberto com a aprovação da PEC da Transição.

Perfil

Silvio Luiz de Almeida, 46, nasceu em São Paulo. É bacharel em Direito pelo Mackenzie, doutor pela Universidade de São Paulo (USP), onde concluiu o pós-doutoramento. O novo ministro também é graduado em Filosofia pela USP.

Almeida é pesquisador do programa de pós-doutorado da Faculdade de Economia da USP, professor de graduação e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito do Mackenzie.

Além disso, é presidente do Instituto Luiz Gama, uma associação civil sem fins lucrativos formada por acadêmicos, juristas e militantes de movimentos sociais que atua na defesa das causas populares, com ênfase nas questões sobre negros, minorias e direitos humanos.

Ele também leciona na Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP) e na Escola de Direito de São Paulo da FGV. O ministro foi ainda professor visitante da Universidade de Columbia (EUA) e da Universidade de Duke (EUA).

Almeida é autor de uma série de livros e publicações, como “Racismo estrutural” (2019) e “O direito no jovem Lukács: A filosofia do direito em ‘história e consciência de classe'” (2006).

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