terça-feira, dezembro 6, 2022
InícioEm PautaDia Nacional da Consciência Negra e os novos ventos democráticos Grupo Técnico...

Dia Nacional da Consciência Negra e os novos ventos democráticos Grupo Técnico de Igualdade Racial da Transição de Governo Lula 20/11/2022

O racismo provoca a desumanização da pessoa em função do seu pertencimento racial,  e em consequência disso há a desumanização da vida.

Luiza Bairros

Esse é um Dia Nacional da Consciência Negra diferente para o nosso país.  Depois do Golpe de 2016 e com a ascensão da extrema direita ao poder, representada pelo  desgoverno Bolsonaro, o Brasil e a população negra respiram ares de volta à democracia. Nesses anos de desgoverno, o povo brasileiro marginalizado que mais precisa de um  Estado forte, a saber, a população pobre, negra, LGBTQIA+, as mulheres, os indígenas,  os quilombolas e demais povos tradicionais, as pessoas com deficiência, as crianças e a  juventude sofreram ainda mais com as mortes que poderiam ter sido evitadas durante a  pandemia da Covid-19, com o desemprego, a violência e com o retorno do Brasil ao mapa  da fome. 

Durante toda a sua trajetória histórica e política, a população negra organizada  nunca desistiu de lutar pela democracia e, nesta luta, jamais deixou de incluir a pauta das  mulheres, dos LGBTQIA+, da pobreza, do racismo ambiental, do encarceramento em  massa da população negra e tantas outras. O Movimento Negro, principal sujeito político  e protagonista dessa luta, tem reeducado o Brasil, em especial, o campo progressista, na  compreensão de que a luta antirracista aprimora a democracia. Afinal, a democracia não  é perfeita e por isso pede e merece aprimoramentos. Ela se confessa imperfeita. Em  regimes autoritários, no entanto, não existe a confissão da imperfeição. Existe arrogância  e desrespeito. 

Não basta, porém, apenas recuperar a nossa democracia tão atacada pelas forças  reacionárias que subverteram a ordem e tentaram transformar o país em um espaço de  ódio e intolerância. Precisamos recuperar a nossa democracia de forma mais qualificada,  por isso, ela precisa ter como base a igualdade social, racial e de gênero, com justiça  social e retorno da dignidade da população brasileira. Para além disto, a democracia  precisa ser antirracista! Estamos em um momento ímpar da construção do novo governo:  o trabalho do gabinete de transição. Muito aprendemos nesses últimos anos sobre o  quanto o combate ao racismo é urgente e que uma das formas de o realizar é por meio das  políticas públicas. A recriação do Ministério da Igualdade Racial, compromisso de 

campanha do presidente Lula, se materializa na construção do grupo técnico com tal  objetivo. Trata-se de uma ação política emancipatória. 

Os ventos da emancipação social e racial nesse momento político de construção  de diagnóstico do país e indicação de pontos a serem considerados pelos futuros ministros  e ministras são uma tarefa relevante da transição. Sabemos que, hoje, no que se refere ao  antirracismo, aprendemos e continuamos aprendendo muito mais com o Movimento  Negro sobre a importância da igualdade racial como política transversal. 

Dentre os aprendizados construídos pela Frente Brasil da Esperança nós, do GT  de Igualdade Racial – nesse histórico 20 de novembro de 2022, que faz parte do momento  de retomada da democracia com participação social e compromisso com a reconstrução e transformação democrática do Estado – gostaríamos de deixar algumas importantes  indagações e desafios para cada Grupo Temático e para a coordenação da transição. São  elas: 

Se há acordo de que o racismo é um fenômeno estrutural e que nos últimos anos  ele recrudesceu em nosso país, como podemos construir políticas públicas antirracistas  para além daquelas já previstas e que serão executadas na recriação do Ministério da  Igualdade Racial?  

Avançar em uma democracia antirracista significa que cada área da transição de  governo, a saber, a educação, a justiça, a saúde, a política para as mulheres, a ciência,  tecnologia e inovação, a cultura, a indústria e o comércio e os serviços, a justiça e a  segurança pública, a juventude, a pesca, a economia, a previdência social, a transparência,  integridade e controle, o desenvolvimento agrário, regional social e de combate à fome,  o esporte e o lazer, o planejamento, orçamento e gestão, o trabalho, o turismo, as relações  exteriores, as comunicações e os direitos humanos, e todo e qualquer setor governamental  indaguem e olhem para si mesmos e para a situação de desigualdade racial e social  existentes no Brasil e insiram o combate ao racismo nas políticas que serão formuladas  pelos ministérios que representam. Se negros e negras somam 75% entre os mais pobres,  como aponta o IBGE, toda e qualquer política de combate à pobreza e à fome terá de ser,  obrigatoriamente, antirracista. 

Os dados sobre as desigualdades raciais já existem. O nosso desafio é avançar dos  dados para a política que combata o perverso fenômeno do racismo que os origina. É  implementar e materializar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a  Discriminação e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção 111 da OIT, a  Constituição Federal e o Estatuto da Igualdade Racial.

Acreditamos que é possível porque o povo negro é sinônimo de resistência e de  esperança. A população negra brasileira se apoia na esperança no sentido de Paulo Freire,  ou seja, do esperançar, do agir no presente para torná-lo digno e para pavimentar um  futuro melhor. Uma esperança que se embasa ainda na garra e na inteligência estratégica 

de Dandara e Zumbi na luta em e por Palmares.  

Cada 20 de novembro é tempo de reafirmar que a luta antirracista será  sempre democrática, pois superar o racismo nos liberta das amarras do ódio e da  ignorância. Liberta a todos nós, negros e não negros. E sinaliza para a possibilidade da  igualdade com equidade. E é justamente esse tipo de sociedade de que nós precisamos na  reconstrução e transformação democráticas. Devemos seguir em nossos trabalhos com os  ensinamentos de Nelson Mandela, que foi capaz de unir brancos e negros na luta contra  o apartheid na África do Sul: “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele,  por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se  podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar”. 

Douglas Belchior 

Givânia Maria da Silva 

Iêda Leal de Souza 

Janice Ferreira da Silva (Preta Ferreira) 

Martvs das Chagas 

Nilma Lino Gomes 

Thiago Thobias 

Yuri Santos Jesus da Silva. 

Grupo Técnico de Igualdade Racial da Transição de Governo Lula

Artigos Relacionados
-+=
PortugueseEnglishSpanishGermanFrench