A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas prometeu reverter desmontes impostos por Jair Bolsonaro (PL) na pasta e ironizou a gestão anterior, de Ricardo Salles, que defendeu “passar a boiada” para afrouxar regras ambientais, durante a pandemia.
A ambientalista retorna ao MMA depois de 15 anos. Ela comandou o ministério entre 2003 e 2005, também durante o governo do presidente Lula (PT), de quem havia se distanciado. Ela voltou a se unir ao PT contra Bolsonaro no ano passado.
“Boiadas se passaram no lugar onde deveriam passar apenas políticas de proteção ambiental. O estrago só não foi maior porque as organizações da sociedade, os servidores públicos, vários parlamentares, o Ministério Público e a alta corte do poder judiciário se somaram em defesa do meio ambiente” Marina Silva (Rede), ministra do Meio Ambiente.
As principais decisões da ministra:
- Criar a Secretaria Extraordinária do Combate ao Desmatamento, conforme adiantado pelo UOL
- Criar a Autoridade Nacional de Mudança Climática, sob o MMA
- Criar o Conselho de Segurança do Clima, controlado por Lula, com participação dos ministérios
- Redesenhar o comitê ministerial para implementar política nacional do clima
- Inaugurar o Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Animais
Marina destacou o “esvaziamento” de órgãos ambientais, como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que, segundo ela, “foram totalmente fragilizados” e tiveram “servidores perseguidos, demitidos, maltratados ou desautorizados”. Entre as muitas críticas à gestão Bolsonaro, ela afirmou que o Brasil se tornou “um pária ambiental”.
“A participação social na pauta ambiental foi destruída no governo anterior. A situação foi tão grave que houve o reconhecimento judicial do STF [Supremo Tribunal Federal] do Estado de Coisas Inconstitucionais na pauta ambiental, com uma série de comandos judiciais para reverter a situação. Por isso, faz-se urgente a retomada imediata de alguns dos principais conselhos de participação social” Marina Silva.
Ela prometeu que até março deste ano será formada a Autoridade Nacional de Mudança Climática.
Alinhada à pauta de desenvolvimento sustentável que Lula tem pregado desde a campanha, e encampado por seus ministros da área econômica, Marina afirmou que “o papel do MMA não é ser um entrave às justas expectativas de desenvolvimento econômico e social”.
A secretaria de combate ao desmatamento deverá concentrar os trabalhos relacionados ao tema, com os recursos do Fundo Amazônia sendo direcionados de forma gradativa.
A pasta quer propor também as novas metas de redução de gases de efeito estufa, além de valorizar a bioeconomia: o trabalho de populações tradicionais e de comunidades indígenas com os produtos da floresta.
Mudanças de estrutura que são consideradas importantes para colocar esses planos em prática são, por exemplo, a volta do Serviço Florestal Brasileiro e do Cadastro Ambiental Rural —que estavam na Agricultura.
A posse de Marina Silva teve recorde de público entre as demais transmissões de cargos até o momento, com algumas pessoas sentadas no chão para conseguir acompanhar o evento.
Parte dos que foram ao Planalto também tiveram de acompanhar a fala por um telão na entrada, dada lotação do salão nobre.
Estavam presentes o vice-presidente, Geraldo Alckmin, a primeira-dama, Rosângela da Silva, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a ministra da Mulher. Cida Gonçalves, entre outras autoridades.
