Por Kátia Mello
Luiz Eduardo Soares é escritor, dramaturgo, antropólogo, cientista político e pós-doutor em Filosofia Política. Foi Secretário Nacional de Segurança Pública, Sub-Secretário de Segurança Pública e Coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Rio de Janeiro, além de Secretário Municipal de Prevenção da Violência em Porto Alegre e Nova Iguaçu. É professor visitante da UFRJ, professor aposentado da UERJ e ex-professor do IUPERJ e da UNICAMP.
Luiz Eduardo é um dos maiores pesquisadores da violência policial no Brasil e uma das primeiras autoridades da Segurança Pública a fazer o corte racial nessa temática, destacando o impacto do racismo estrutural nas formações das polícias e em suas instituições, temática que aborda em dois de seus livros, Desmilitarizar; segurança pública e direitos humanos (Boitempo, 2019) e O Brasil e seu Duplo (Todavia, 2019).
Nesta entrevista à coluna Geledés no debate, durante a campanha “Memória tem cor”, o ex-secretário traça um importante panorama de como chegamos ao genocídio da juventude negra, inclusive com a formação das milícias, destacando três fatores: “as mortes provocadas por ações policiais; as mortes que decorrem de confrontos entre facções rivais; e aquelas situações que, mesmo não correspondendo imediatamente a eventos letais, destroem vidas, sendo as mortes propriamente ditas apenas adiadas”.
Geledés – O senhor foi uma das autoridades brasileiras pioneiras ligadas à Segurança Pública a falar sobre como o racismo estrutural impactou na formação das polícias e nas instituições de segurança. Por favor, explique como isso se deu.
É uma longa história. Por outro lado, pode ser contada com brevidade, afinal, o que, na sociedade brasileira, escapou ou escapa ao racismo, em suas múltiplas dimensões? Por isso, trata-se de uma realidade estrutural e estruturante, muito mais profunda e difusa -ordenadora, mesmo- do que um ou outro gesto, uma palavra, uma agressão, uma manifestação preconceituosa. Sendo assim, seria surpreendente que alguma área da experiência coletiva histórica nacional tivesse sido preservada dessa presença insidiosa e articuladora. Meu colega Vladimir Safatle costuma dizer, com razão, que o Brasil é um modo de violência. Eu adicionaria outro elemento: o Brasil é um modo de violência racista. Se isso é verdade, se encontramos o racismo estrutural no âmago do que somos como sociedade e construção histórico-político-cultural, encontramos também a resistência e a luta antirracista, explícita ou latente, por onde quer que passemos nossos olhos, nossa sensibilidade, nossa observação crítica. Por que as instituições da segurança pública e suas práticas estariam livres dessa marca? Sobretudo elas, que foram e são peças chave nas engrenagens centrais do poder político e econômico. Claro que as polícias e suas ações estão encharcadas do sangue negro e atualizam o racismo estrutural. Preciso demonstrar? Quem morre vítima da brutalidade policial? Quem está nas prisões? Quem sofre as abordagens mais humilhantes e agressivas? Que territórios são mais vulneráveis a operações policiais violentas? Vou poupar quem nos ler dos números. Por outro lado, o sangue negro corre dos dois lados disso que, equivocadamente, muitos denominam guerra. Sim, muitos policiais também morrem nos confrontos fratricidas e também eles, com enorme frequência, são negros. Policiais, sobretudo os da base e os militares, são cidadãos trabalhadores super explorados por suas instituições. São pobres e em grande número são negros. Não por acaso, a polícia militar tem sido uma das instituições mais abertas ao ingresso de negros. Digo não por acaso, porque é perversamente útil jogar irmãos uns contra os outros. Essa dinâmica demonstra que os policiais não agem como o fazem porque são racistas, individualmente, mas porque racista é a máquina e seu funcionamento, ou melhor, a máquina-em-funcionamento. O mecanismo inclui as duas polícias, a Justiça criminal e o sistema penitenciário.
Esse é o quadro com que me deparei quando assumi a subsecretaria de segurança do estado do Rio, em janeiro de 1999. Não me surpreendi.
Conhecia aquela realidade e a pesquisava havia anos. Eu tinha sido consultor do saudoso coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira, no começo dos anos 1990, no segundo governo Brizola. Testemunhei sua luta para transformar as rotinas tradicionais dos batalhões policiais, os padrões de comportamento, as orientações. A máquina venceu, era mais poderosa do que o comandante-geral da PM, embora ele contasse com muitos apoios, inclusive na cúpula do governo, do vice Nilo Batista e do próprio governador. Isso não significa que a luta tenha sido vã. Eu tampouco venci, mas talvez tenha dado minha contribuição, demonstrando a viabilidade de algumas políticas e compartilhando com a opinião pública um diagnóstico grave, que sugeria medidas radicais e que seria confirmado pelo que ocorreu nos 19 anos seguintes. Por isso, caí, em março de 2000.
Objetivamente, propusemos -uso o plural porque o trabalho nunca foi solitário- mudanças não só na formação das polícias, mas em suas estruturas organizacionais, de modo a promover transformações profundas nas culturas corporativas e nas metodologias de ação. O dia a dia daquela aventura radical está relatado em detalhes em meu livro “Meu Casaco de General: 500 dias no front da segurança pública do estado do Rio de Janeiro”, publicado no ano 2000 pela Companhia das Letras.
“Não por acaso, a polícia militar tem sido uma das instituições mais abertas ao ingresso de negros. Digo não por acaso, porque é perversamente útil jogar irmãos uns contra os outros.”
Geledés – Quais caminhos históricos percorridos pelo Brasil para chegarmos à tragédia do genocídio dos jovens negros?
Eu tomaria a liberdade de complementar sua pergunta, acrescentando: e para chegarmos à “naturalização” ou “invisibilização”, para numerosos segmentos sociais, desse genocídio. E até mesmo para chegarmos ao apoio explícito ou velado do MP, da Justiça, de setores sociais, para não falar das autoridades políticas, que são os governos. Governos estaduais algumas vezes alinhados, supostamente, à esquerda. Como é possível tamanha aberração? Sua pergunta adota a perspectiva correta, que é histórica. Creio que nenhum pesquisador sério hesitaria em reconhecer o papel decisivo, e mais que isso, a presença indireta da escravidão. Presença justamente pela mediação do racismo estrutural, molde que, a meu juízo, deu e dá forma à experiência das desigualdades, inclusive aquelas concernentes às classes sociais. Em outras palavras, creio que vivenciamos, no Brasil, as classes (e demais desigualdades) pelo viés do racismo, a partir do racismo, pela Gestalt racista, na linguagem do racismo, por meio da dramatização sensível e intelectiva do racismo, instaurado pela radicalidade escravagista. Digo radicalidade porque sugiro -e aqui retomo argumentos que apresentei em meu livro mais recente, O Brasil e seu Duplo- que a escravidão não se reduz à sua dimensão econômica, caracterizada pela exploração do trabalho alheio por coerção aberta. Claro, sabemos que há dimensões políticas e culturais-ideológicas, mas além delas creio pertinente considerar a hipótese de uma operação de ordem ontológica, que inscreverá na história uma duplicidade mais funda, como se se separassem uma humanidade alienada de si, degradada, refiro-me aos senhores proprietários, e a humanidade dos escravos e das escravas, tratadas como mercadorias, objetificadas (nas órbitas do trabalho e da violação sexual), embora engajadas -escravos e escravas- em seu destino de realizadores do humano, que se expressaria na resistência, na luta incansável por liberdade, no anseio de liberdade. Nesse sentido é que releio pelo avesso as indicações de Gilberto Freyre relativas à proximidade (dialógico-amorosa) entre senhor e escrava, recorrendo ao modelo analítico aplicado por Viveiros de Castro às relações mortais entre espécies nas culturas ameríndias. Ali, cair na sedução do ser que dissimuladamente ataca, falar a mesma língua do outro, do predador é tornar-se o outro, destruir-se. Entretanto, interrompo aqui a referência, ou acabaria indo longe demais para os limites de uma entrevista.
Inscrita a dualidade ontológica no coração da história, teria sido difícil reparar a profundidade do abismo social mesmo que a República tivesse sido regida pela construção de equidade e participação cidadã democrática, suspendendo inteiramente as barreiras artificiais (político-legais) à mobilidade da força de trabalho no campo e legalizando a apropriação da terra pelos trabalhadores. Só uma reforma agrária radical teria banido a imobilização da força de trabalho e invertido sua lógica monopolista, base socioeconômica para o poder autoritário dos oligarcas rurais. Nada disso ocorreu e, mesmo sem que houvesse escravidão institucionalizada, a concentração da terra converteu-se em concentração do capital na industrialização e preservação/intensificação da exploração de classe ao longo do processo de urbanização acelerada, promovida pela expulsão do campo. O desenvolvimento e a modernização deram-se, entre nós, sob a forma de revolução passiva, origem de nosso capitalismo autoritário. Transformação via pacto entre elites, exclusão das massas, hiper espoliação, enriquecimento segmentado, e tudo isso experimentado no molde forjado pela escravidão. Não admira que a maioria da população não reconheça a política como seu lugar ou sua linguagem, o que, claro, acaba sendo trágico, embora perfeitamente compreensível.
Geledés – O senhor costuma dizer que a repressão policial se tornou a fórmula de se estancar o crime. De que forma o modus operandi das instituições de segurança pública culmina no genocídio de negros e negras?
Acho que há três linhas de fatos encadeados, mas que exigem análises específicas: (a) as mortes provocadas por ações policiais; (b) as mortes que decorrem de confrontos entre facções rivais; (c) e aquelas situações que, mesmo não correspondendo imediatamente a eventos letais, destroem vidas, sendo as mortes propriamente ditas apenas adiadas. No primeiro caso, trata-se de políticas de segurança deliberadas, que estimulam, patrocinam ou toleram execuções extrajudiciais. Os grupos de policiais que executam formam nichos que se autonomizam e passam a negociar com a sobrevivência dos suspeitos, tornando-se posteriormente seus sócios e, na sequência, ampliando sua projeção de poder até converterem-se em milícias. Assim, ao incentivar ou aceitar a ilegalidade, as instituições acabam ensejando a fragmentação anárquica e gerando máfias perigosas, com vocação expansionista e política.
Esse ponto merece atenção especial: há décadas se gesta nas polícias um bolsonarismo sem Bolsonaro, um bolsonarismo avant-la-lettre, um corpo ao qual o messias mefistofélico dará alma e inscreverá na institucionalidade política, na contramão da Constituição. Essa cultura miliciana nada tem a ver com defesa de lei e ordem, não se trata de um grupo conservador. O milicianismo é avesso à Lei e lhe repugna a ordem institucional, a disciplina institucionalizada e republicana. O milicianismo não se reporta a valores fundantes, nem reconhece referências éticas, científicas, ou quaisquer critérios social e democraticamente legitimados. Não reivindica legitimidade, não apresenta discursos que justifiquem suas ações, não jogam o jogo da comunicação argumentativa. Sua autoridade advém da obediência que obtêm do exercício de sua força. Seu poder não é mais que a prática continuada de sua força. Essa seria sua autorreferida (pseudo) legitimidade na selva das cidades. Na prática, o que fazem? Extorquem, chantageiam e matam. Impõem-se pelo medo a comunidades e controlam seus territórios. São policiais, ex-policiais e outros. O berço principal desse Leviatã, permanentemente amotinado, foi e continua sendo a política das execuções extrajudiciais, a reiterada brutalidade policial contra negros e contra pobres, contra negros pobres.
Confesso que fico indignado quando, há pouco, li textos de articulistas indignados com policiais amotinados no Ceará ou ouvi declarações nesse sentido de tanta gente ilustre. Gente e articulistas que, entretanto, jamais se pronunciaram contra o massacre cotidiano nas favelas. Pois quando fecharam os olhos para essa ilegalidade brutal, tornaram-se cúmplices não só do genocídio quanto da proliferação desse vírus que infectou as instituições policiais e agora se apresenta como um exército pronto para atender ao chamado golpista do messias, o presidente. A peste foi propagada pelas bênçãos do MP e da Justiça ao inaceitável nas favelas, pelo apoio de setores significativos da sociedade. O motim no Ceará também me indignou, mas sua origem está perto de nós, todos os dias, nas periferias e favelas.
O segundo tipo (b) diz respeito às condições de vulnerabilidade da juventude pobre, predominantemente negra, e da juventude negra, predominantemente pobre. Muitos jovens são vulneráveis ao recrutamento por parte de facções criminosas, que lhes oferecem visibilidade, acolhimento, valorização, sentido de pertencimento e acesso a bens materiais. Envolvidos, expõem-se e expõem seus irmãos de trajetória ao risco extremo da vitimização letal.
O terceiro tipo se verifica sobretudo no encarceramento em massa, que é, de fato, encarceramento em massa de negros e de pobres. Como se realiza essa dinâmica tão devastadora? A polícia mais numerosa e mais presente, em todo o país, é a polícia militar. Ela é proibida de investigar. Está na Constituição, artigo 144. Mas ela é pressionada pela mídia, pela sociedade, pelas autoridades a produzir e, em geral, entende por produzir prender. Instada a prender, proibida de investigar, o que lhe resta? Prender em flagrante. Quais são os crimes passíveis de prisão em flagrante? Alguns, não necessariamente os mais importantes ou mais graves. Todos os que envolvem organização, lavagem de dinheiro, articulação tentacular e projetos ambiciosos só se revelam mediante investigação e, portanto, escapam do âmbito de ação de uma instituição que se restringe ao flagrante. Por isso, essa polícia que é mais numerosa e mais presente tenderá a visar, por exemplo, o varejista do comércio de substâncias ilícitas, as drogas.
Resultado, o subconjunto que cresce mais rapidamente na população penitenciária do Brasil – que já conta com mais de 800 mil pessoas e é a terceira do mundo e a que se expande com maior velocidade, desde 2001- é aquele formado pelos que cumprem pena ou aguardam julgamento por tráfico, mesmo sem usar arma, agir com violência ou apresentarem conexões orgânicas com grupos organizados. Esse contingente já passa dos 30%. Entre as mulheres, são 62%. Qual a cor predominante desses e dessas varejistas (ou “mulas”)? Esses rapazes, privados de liberdade por cinco anos, precisam vincular-se a uma facção criminosa para sobreviver no sistema, o qual o Estado não controla e que não é regido, como deveria ser, pela LEP (Lei de Execuções Penais). Em não impondo a LEP, o Estado descumpre a lei, tornando-se, portanto, criminoso. E é esse Estado que, encarcerando, destrói a vida de uma geração, pagando caro por isso (a internação é custosa, apesar da situação dramaticamente precária dessas masmorras medievais, como disse um ministro da Justiça) e contratando violência futura, porque a proteção será cobrada sob a forma de lealdade e envolvimento criminoso. O Estado provê força de trabalho jovem às facções, alimenta o crime e rebaixa ainda mais expectativas de futuro da juventude.
Outro dado assustador: cerca de 40% dos presos ainda aguardam julgamento. Na base desse processo de encarceramento voraz, que se reproduz mecanicamente, está o casamento perverso entre o modelo policial brasileiro, herdado da ditadura, e a hipócrita e absurda lei de drogas. Mas a pergunta fundamental é a seguinte: como é possível que, contemplando esse cenário assombroso, avaliando resultados tão desalentadores, a sociedade e suas lideranças continuem a investir nessa via, a lei de drogas, o modelo policial, o encarceramento em massa, a desgraça dos presídios, o fortalecimento das facções? Voltamos à história do Brasil, manchada pela combinação entre racismo estrutural e domínio intensivo de classe, o primeiro sendo o molde em que se experimenta o segundo.
“Os grupos de policiais que executam formam nichos que se autonomizam e passam a negociar com a sobrevivência dos suspeitos, tornando-se posteriormente seus sócios e, na sequência, ampliando sua projeção de poder até converterem-se em milícias.”
Geledés – O senhor afirma que se a sociedade brasileira como um todo não se preocupar com o assassinato de jovens negros nas favelas, a história não vai acabar bem. Por quais razões a sociedade, em especial a população branca, não se comove com a alta taxa de homicídios de negros no país?
Uma parte da pergunta já foi respondida, a outra, sobre “não acabar bem”, me leva a uma convicção que externei há três décadas: ou haverá segurança para todos, ou ninguém estará seguro. Segurança não é um estado, uma situação dotada de permanência, nem algo tangível, uma coisa. É a estabilização de expectativas positivas e generalizadas relativamente à sociabilidade, às interações sociais ou à cooperação. Poderia desenvolver esse ponto, sobre o qual já escrevi muito. Não creio que seja o caso, aqui. Basta concluir com o óbvio: expectativas favoráveis não o serão se não forem generalizadas em dois sentidos: sentida em qualquer caso e, portanto, sentida por quem estiver em qualquer caso, ou seja, por todos (e todas). Além disso, um quadro dantesco como o que descrevi afeta não só os que sofrem as perversões institucionalizadas como quem sofre as agruras da insegurança não produzida pelo Estado, que não será contida pela imposição de mais sofrimento perverso às populações mais vulneráveis.
Geledés – O senhor foi secretário de Segurança Pública em 2003. Como analisa a atuação da polícia paulista no episódio de Paraisópolis?
Mais um episódio em que a incompetência, que se combina à truculência com efeitos trágicos, revela-se filha bastarda do viés de classe, território e cor (ou étnico, ou racial). Eis, de novo, o racismo estrutural, que se expressa no modo de definir o funk e a festa popular, e de abordar participantes. Digo que a incompetência é filha dos males de fundo, porque a má-formação e a má-orientação não encontram com tanta frequência oportunidade de se exercitar nas raves da elite. Onde as polícias ousam pôr em risco vidas alheias? Quais vidas têm menos valor?
Geledés– A presença das Forças Armadas nas favelas cariocas contribui para o genocídio e encarceramento dos jovens negros? Se sim, de que forma?
A aplicação das operações autorizadas por decretos de GLO (Garantia da lei e da ordem), com a presença de profissionais das Forças Armadas em favelas, em diferentes momentos, e a intervenção militar, ao longo de 2018, não provocaram alteração significativa no modelo de abordagem em favelas. Ainda faltam pesquisas específicas. De todo modo, houve situações distintas. O que tivemos, no Complexo da Maré, em 2015, foram inúmeras denúncias de maus tratos e toda sorte de abusos cometidos por soldados contra moradores, sem que tenha havido mudança na realidade criminal. Segundo o próprio então comandante do Exército, general Vilas Boas, em declaração ao Congresso, a ocupação custara cerca de 400 milhões de reais, em 14 meses, e fora “inócua”, uma vez que grupos armados de traficantes teriam voltado tão logo a tropa se retirara. Em 2018, as polícias é que incursionavam, contando com o apoio do Exército, postado ao redor das entradas, na base das favelas. Naquele ano, houve um crescimento expressivo das mortes provocadas por ações policiais.
No entanto, o número recorde foi alcançado em 2019, quando já não havia intervenção. A política genocida do governador Witzel intensificou a dinâmica que já era devastadora e produziu o seguinte resultado: 1.810 vítimas da brutalidade policial letal. Quase todas elas nos territórios vulneráveis. Quantos casos irão a julgamento? Uma quantidade ínfima, como sempre. Quem será responsabilizado? Um “detalhe”: as áreas dominadas por milícias não foram objeto de incursões policiais, salvo excepcionalmente.
Seria importante adicionar um último comentário: sendo inúteis, como têm se mostrado, ano após ano, essas incursões bélicas sucessivas, que matam suspeitos, inocentes da comunidade (as tais “balas perdidas”) e também policiais, sem que nada positivo seja construído, talvez seu único efeito, além das tragédias que descrevi, seja produzir uma espécie de endereçamento da abjeção. Explico: o Estado, por meio de sua política e da ação reiterada de seu braço policial, aponta para um alvo, circunscreve um espaço da cidade, joga o foco da atenção pública sobre uma comunidade, como quem proclama, eis o lugar do mal, sobre ele se lancem maldições e maledicências, o medo e a repulsa. O Estado age como exorcista, depois de inventar um diabo bastante conveniente. O projeto parece dialogar, simbolicamente, com o ritual macabro: livrar o corpo social desse outro que trava sua vida, o demônio, o negro, o favelado, a favelada. Verter o sangue negro para lavar a alma dos brancos racistas, ávidos por bodes expiatórios face ao desastre que estão produzindo, coletivamente.
“Muitos jovens são vulneráveis ao recrutamento por parte de facções criminosas, que lhes oferecem visibilidade, acolhimento, valorização, sentido de pertencimento e acesso a bens materiais.”
Geledés – Como diagnosticar e monitorar os processos de matança da população negra se os dados são bastante escassos e há pouquíssimo esclarecimento sobre casos, inclusive nos de homicídios dolosos?
De fato, essa é uma questão decisiva. Há mais de 50 mil homicídios dolosos por ano, em nosso país, e a taxa de êxito das investigações é baixíssima, embora ninguém a possa precisar -o que, por si só, demonstra o grau de precariedade de nossas polícias. Uma aposta razoável gira em torno de 10%, ressalvadas variações regionais. De todo modo, a taxa de impunidade, relativamente ao mais grave dos crimes, ronda os 90%, o que é chocante, mas não nos deve levar a concluir, precipitadamente, como costuma a acontecer, que o Brasil seja o paraíso da impunidade. Nada mais equivocado, como atestam os dados a que já me referi. O problema é que, em vez de concentrar nossas energias e recursos nas investigações de crimes contra a vida e em sua prevenção (ncluindo-se aí, e com destaque, os feminicídios, cujos números têm sido crescentes), e na repressão ao tráfico de armas, o foco tem sido, lamentavelmente, como expus, o varejo do tráfico e os delitos passíveis de identificação em flagrante.
E por que aceitamos, como nação, sepultar nossos mortos, resignados com a apatia e o silêncio das instituições da Justiça criminal? Porque são filhos dos outros e esses outros são os subalternos, aqueles cujas vidas têm menos valor. Assim pensam as elites, os que controlam a grande mídia, os que lideram as instituições atuantes na área, setores sociais que se cercam em condomínios e carros blindados. E grande parte da sociedade parece atavicamente conformada a conviver com o intolerável, afinal, esse é o paraíso, ou o inferno, do racismo estrutural e dos lucros esplêndidos do capital financeiro.
“Ou haverá segurança para todos, ou ninguém estará seguro.”
Geledés – Como podemos rever os modelos de instituições da segurança pública e em que medida isso beneficiaria a população negra?
Essa é uma discussão central, indispensável, que os setores progressistas não fizeram enquanto o PT estava no poder e que, depois da eleição de governantes fascistas, não será feita, evidentemente. E aqui temos de olhar para nós mesmos e assumir responsabilidades. Não basta criticar, é também necessário auto criticarmo-nos, reconhecer nossos próprios erros. As organizações progressistas não deram suficiente importância às questões relativas às polícias (e aqui me refiro também aos policiais como trabalhadores explorados) e à Justiça criminal, senão para criticar e denunciar. Não apresentaram, salvo exceções, propostas de modelos alternativos, de instituições e de políticas. As críticas e denúncias foram e são essenciais, mas não bastam, sobretudo quando representantes de forças progressistas estão no poder e podem ser pressionadas a avançar, efetivando mudanças.
Assim como a transição política, que varreu para debaixo do tapete os crimes perpetrados pela ditadura, em nome da reconciliação nacional, deixando vivo o ovo da serpente, a maior parte da esquerda brasileira conviveu, pacificamente, com a preservação dos modelos policiais legados pela ditadura, o que implicou a manutenção de suas culturas corporativas comprometidas com valores profundamente antidemocráticos e racistas. Observemos que não foi a ditadura implantada em 1964 que inventou a violência policial, mas ela a qualificou, no pior sentido, e redefiniu seus alvos prioritários. Retomada a democracia, os antigos alvos voltaram a ser as prioridades: negros, pobres, favelados. No período posterior à promulgação da Constituição de 1988, nesses últimos 30 anos, segmentos das esquerdas toleraram o encarceramento em massa, não confrontaram o proibicionismo como política de drogas, não enfrentaram o punitivismo como ideologia dominante não só nas elites e nas camadas médias, como em boa parte das classes populares.
O oportunismo eleitoreiro ou a adoção sincera, embora equivocada, dessas perspectivas teve consequências graves e até hoje suspeito que as principais lideranças não tenham aprendido a lição. É muito difícil, correndo o risco de ser impopular, defender a legalização do aborto e das drogas, a mudança do modelo policial, incluindo a desmilitarização. Difícil mas, a meu juízo, necessário e imprescindível. De que adianta adaptar-se às visões majoritárias e depois ver-se obrigado a render-se aos adversários, copiando velhas práticas, limitando-se a administrar sistemas perversos, econômica e socialmente? Respondo à pergunta, objetivamente: é preciso mudar o modelo policial, sua estrutura organizacional, e isso não é um detalhe, é indispensável, embora não seja suficiente, para a mudança de valores e práticas. Haveria muito mais a fazer, além de alterar a arquitetura institucional da segurança pública, descrita no artigo 144 da Constituição. Tenho minhas concepções e propostas, que, evidentemente, não são individuais, mas de grupos de policiais, pesquisadores e ativistas de direitos humanos. Contudo, em matéria tão complexa, que envolve também muitas dimensões técnicas, não há consenso. O importante é debater e construir com as forças verdadeiramente democráticas um consenso mínimo para, no momento politicamente viável, apresentar à sociedade e dar início a mudanças ou à luta por mudanças como foco e proposta.
O risco, me perdoem a insistência, é continuar subestimando a relevância desse debate sob o pretexto de que as mudanças dependem de transformações mais amplas e profundas na economia e na sociedade. Claro que sim, ninguém duvida disso, e essas transformações mais amplas têm de ser mesmo tratadas como prioridades, mas isso não pode ser sempre motivo para que não se enfrente o desafio da segurança pública, da polícia, da Justiça criminal, da política criminal (que inclui a questão das drogas) e do sistema penitenciário. Quem quiser se aprofundar no debate e conhecer a proposta que defendo, a PEC-51, apresentada pelo senador Lindbergh Faria, em 2013, encontrará vasto material em meu livro já citado, Desmilitarizar.
“Há décadas se gesta nas polícias um bolsonarismo sem Bolsonaro, um bolsonarismo avant-la-lettre, um corpo ao qual o messias mefistofélico dará alma e inscreverá na institucionalidade política, na contramão da Constituição.”
Geledés – A desmilitarização também é colocada pelo senhor. Como adotar uma proposta que sofre fortíssima resistência da população e ausência de vontade política?
Não tenho, no momento, nenhuma esperança de que mudanças profundas ocorram ou sejam sequer apreciadas. Entretanto, momentos são sucedidos por outros, as conjunturas mudam, a história são processos contraditórios tão incertos quanto as classes populares forem críticas e ativas, e assumirem protagonismo político. Escrevi Desmilitarizar, que a editora Boitempo teve a coragem de publicar em 2019, como quem lança ao mar uma mensagem, dentro de uma garrafa. Foi com a mesma intenção que publiquei O Brasil e seu Duplo (Todavia, 2019). Algum dia, quem sabe? Ideias renovadoras voltem a fazer sentido e meus livros ajudem alguém a reunir outras pessoas para recomeçar, outra vez. Não posso me dar ao luxo de desistir.
Geledés – O senhor afirmou certa vez que o pacote anticrime do Moro é pior que pena de morte. Por quê? E qual o impacto direto dessa nova legislação na população negra?
Basta lembrar o que significa o “excludente de ilicitude”. Significa nada mais e nada menos do que uma licença para matar, especificamente, para policiais matarem. Preciso dizer mais? Pelo visto, o ministro e o presidente acham que nossas polícias matam pouco.
