segunda-feira, setembro 20, 2021
InícioGuest PostProtagonismo feminino e economia solidária na África contemporânea

Protagonismo feminino e economia solidária na África contemporânea

Com frequência, mulheres africanas têm liderado encontros internacionais, com ou sem presença de lideranças políticas da região, destacando-se como agentes cruciais para a melhoria das condições de vida da população rural, com vistas ao acesso à terra, a mercados e ao combate às desigualdades de gênero. Este texto tem como prioridade chamar atenção para o protagonismo feminino na África Subsaariana no atendimento de suas necessidades na agricultura de menor escala ou na mudança da realidade do espaço coletivo em que essas mulheres estão inseridas. Como parte de uma pesquisa independente em estágio inicial, foram selecionados aspectos presentes nas seguintes sub-regiões: África Ocidental, África Oriental, África Central e África Austral.

blank
Mapa das Regiões Africanas
Fonte: Centro Integrado de Aprendizado em Rede https://historiaecultura.ciar.ufg.br/modulo2/capitulo5/conteudo/arquivos/map3.jpg

Defendo que reflexões mais profundas sobre populações rurais africanas não podem prescindir das conexões entre grupos de pequenos(as) agricultores(as) e governos, setor privado, organismos internacionais ou outras instituições. Ampliar o foco da discussão englobando não somente os índices de desenvolvimento (que, de fato, não podem ser descartados), mas também iniciativas africanas com lideranças de mulheres em um setor fundamental para promover segurança alimentar, possibilita enriquecer os debates sobre desigualdades no mundo.

Até porque organizações locais e regionais de pequenos(as) produtores(as) africanos(as) têm se fortalecido para trocar experiências, compartilhar dificuldades e integrar redes transnacionais em que se utilizam diferentes estratégias de comunicação, online ou não. Nessas trocas, são contemplados aspectos locais, nacionais e internacionais. Ao mesmo tempo, no contexto de globalização, a dependência de vários países africanos das exportações de produtos primários para outros continentes e as barreiras institucionais ao protagonismo da África na arena internacional surgem como temáticas que impactam diretamente as comunidades rurais do continente.

Diante desse quadro complexo, pensar a partir do enfoque sobre as articulações em diferentes redes de grupos de agricultores(as), com atuação transnacional, contribui para termos uma postura menos eurocêntrica, menos machista e menos racista ao observarmos dados alarmantes sobre o desenvolvimento na África Subsaariana, que giram em torno de baixa produtividade agrícola ou insegurança alimentar. Essas redes têm trabalhado por melhorias coletivas, pautadas na ajuda mútua em diversas escalas dentro do continente africano. Ou seja, não há como compreender essa dinâmica se partirmos da suposição de inércia ou incapacidade política dos(as) habitantes do continente.

O que discuto aqui se refere ao contexto iniciado na década de 1990 por dois motivos principais. Um deles é que nessa década foram formadas Comunidades Econômicas Regionais (CERs) importantes, como a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), em 1992; e o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), em 1994. Além disso, a então Organização da Unidade Africana (atual União Africana) adotou a divisão do continente em cinco sub-regiões em 1996, que serviu de base para a formação das atuações das CERs com relação aos Direitos Humanos. O segundo motivo está relacionado ao fim da Guerra Fria e ao avanço do neoliberalismo e da globalização, que aceleraram as trocas comerciais no mundo, dando início a uma nova fase do capitalismo.

Para embasar a compreensão a esse respeito, há uma enorme variedade de materiais diponível. Um deles é o comunicado à imprensa de 2013 da coalisão de redes pan-africanas denominada Aliança pela Soberania Alimentar na África (AFSA, na sigla em inglês), o qual denunciou como sementes geneticamente modificadas favorecem grandes corporações e prejudicam pequenos(as) agricultores(as), cuja proporção é estimada em mais de 80% dos agricultores no continente. O segundo é o relatório da Conferência de Pequenas Agricultoras, promovido pelo Fórum de Pequenos Agricultores da África Oriental e Austral (ESAFF, na sigla em inglês) em 2017, que menciona que elas concordaram em “acabar com a síndrome de dependência através da formação de cooperativas e clubes” (tradução livre). Também podem ser acessados vários tipos de documentos oficiais de Comunidades Econômicas Regionais (CERs), como protocolos de gênero da SADC ou materiais de divulgação para visibilizar avanços obtidos com uma maior integração do continente africano.

blank
3ª Conferência de Pequenas Agricultoras sobre o Plano Regional de Investimento e Implementação da Agricultura da SADC em Joanesburgo, 2017.
Fonte: https://www.esaff.org/wp-content/uploads/2017/03/Small-scale-farmer-Womens-Conference-on-the-SADC-RAIIP-2017.pdf

Fato que mobiliza questionamentos, a dependência externa de países africanos nas suas relações comerciais e de outra natureza com a Europa a partir da segunda metade do século XX costuma ter destaque nas discussões sobre obtenção de tecnologia e melhoria da produtividade agrícola. A Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) é um mecanismo que financia diferentes projetos para serem implantados em países em desenvolvimento – comumente chamados de Sul Global – através de instituições como o Banco Mundial, o Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (DAC-OCDE) ou a União Europeia, principalmente. Os recursos financiados dentro da AOD podem ou não gerar dívida para quem os recebeu. Sendo assim, ter uma visão limitada do continente africano como recebedor de dinheiro humanitário significa ignorar tanto os múltiplos interesses e agentes envolvidos nessa dinâmica quanto as ações comunitárias ou regionais africanas voltadas para suprir necessidades de recursos e atingir melhores condições de vida em diversos aspectos. 

Em primeiro lugar porque estudos demonstram que acordos bilaterais e multilaterais de AOD não se pautam necessariamente por questões humanitárias, pois muitas vezes envolvem interesses como melhor acesso a mercados, pressão por alinhamento com posicionamento do país doador em decisões de órgãos internacionais, favorecimento na obtenção de bases militares ou acesso facilitado a portos e aeroportos. Em segundo lugar, podemos encontrar múltiplas ações coordenadas pelas comunidades rurais (com ou sem apoio das Comunidades Econômicas Regionais africanas), que buscam enfrentar situações adversas do campo, como as dificuldades de obter créditos necessários para financiar seus negócios. 

Voltando ao protagonismo feminino, cabe destacar que fundos rotativos ou associações de crédito também são frequentemente formados e liderados por mulheres, muito presentes em comunidades rurais africanas, e têm sido uma alternativa procurada e mantida há gerações. Nestes coletivos, uma pessoa responsável recolhe quantias fixas, compatíveis com aquela realidade dos(as) participantes, em uma periodicidade pré-estabelecida. Ao final do período acordado (mensal ou anual, por exemplo), o montante é devolvido para os(as) respectivos(as) integrantes e quem participa pode obter um adiantamento, caso precise de recursos para um negócio ou imprevisto. Há numerosas variações na nomenclatura (tontine, ajo e adaji são denominações encontradas em países como Gana e outros da África Ocidental), na estrutura e até nas regras de funcionamento dos grupos, chamados de susu, não havendo muitas vezes nenhum tipo de taxas de manutenção ou juros para garantir a continuidade daquelas atividades. No Brasil, essa prática também pode ser encontrada em diferentes regiões com o nome de “caixinha”.

O acesso dificultado das mulheres ao sistema bancário é um aspecto essencial para compreendermos a amplitude da informalidade na economia da África Subsaariana (acima de 80%), principalmente pelo fato de as mulheres estarem em maior propoção nessa situação se compararmos com os homens. O susu possui origens que remontam ao contexto do tráfico transatlântico, quando evidências indicam que africanos(as), escravizados(as) ou não, assim como seus(suas) descendentes participavam de grupos de ajuda mútua. Não tendo o lucro como objetivo, as poupanças rotativas ou associações de crédito existem atualmente em diferentes partes da América, assim como nos demais continentes. A economia solidária, cujas numerosas possibilidades incluem poupanças rotativas e cooperativas, tem sido apontada como efetiva na redução da pobreza e na busca de alternativas às desigualdades socioeconômicas. 

Esse dado ajuda a ressaltar a necesidade de se evitar generalizações, ou melhor, não se deve supor que as mulheres compõem a maioria da força de trabalho nas plantações em todo o continente africano ou que as agricultoras africanas estejam impedidas de participar da política de diferentes maneiras. A proporção de mulheres na agricultura varia não somente conforme a sub-região, mas também há disparidades entre países vizinhos. Em termos comparativos, a proporção de homens nesse mesmo setor é maior na África Ocidental e na África Austral que nas sub-regiões Oriental e Central. Enquanto isso, a proporção de mulheres na agricultura chega a 80% em Burundi, Moçambique e Ruanda. Ainda assim, a pobreza rural possui aspectos estruturais, afetando as mulheres com maior intensidade, além do fato de muitos governos africanos priorizarem políticas públicas as quais privilegiam um viés urbano do desenvolvimento.

Há ainda uma diminuta repercussão das articulações políticas africanas locais ou internacionais que fogem do estereótipo de corrupção, violência e manutenção da miséria. Nesse contexto, podemos verificar uma reprodução recorrente do racismo, oriundo de um imaginário no qual se pode observar a invisibilização da África e das populações negras, sobretudo das mulheres, desse e de outros continentes. 

blank
Iniciativa de Micro finança organizada por Mulheres em Uganda
por Kristi Hill https://www.tuftsgloballeadership.org/sites/default/files/images/blog/women.jpg

Tanto as ações das redes de pequenos(as) agricultores(as) quanto os susus nos fazem vislumbrar a relevância das articulações comunitárias africanas no enfrentamento dos problemas socioeconômicos vividos pelas populações rurais, incluindo as desigualdades entre homens e mulheres, em suas variadas nuances. Sendo assim, não cabem concepções hierarquizantes e eurocêntricas para pensarmos em desenvolvimento ou economia solidária no continente africano.

Seja no Brasil, nas comunidades da diáspora ou em tantas outras partes do mundo, podemos aprender com as mulheres africanas sobre lutas das populações rurais. Assim como elas, podemos combater diferentes desigualdades por meio de redes capazes de articular o local ao internacional como forma de promover mudanças estruturais e, portanto, duradouras. 

 

Assista ao vídeo da historiadora Tatiane Reis no Acervo Cultne sobre este artigo:

Nossas Histórias na Sala de Aula

O conteúdo desse texto atende ao conteúdo previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Ensino Fundamental: EF09HI16 (9º ano: Relacionar a Carta dos Direitos Humanos ao processo de afirmação dos direitos fundamentais e de defesa da dignidade humana, valorizando as instituições voltadas para a defesa desses direitos e para a identificação dos agentes responsáveis por sua violação); EF09HI36 (9º ano: Discutir e analisar as causas da violência contra populações marginalizadas (negros, indígenas, mulheres, homossexuais, camponeses, pobres etc.) com vistas à tomada de consciência e à construção de uma cultura de paz, empatia e respeito às pessoas).

 

Ensino Médio: 

EM13CHS102 (Identificar, analisar e discutir as circunstâncias históricas, geográficas, políticas, econômicas, sociais, ambientais e culturais da emergência de matrizes conceituais hegemônicas (etnocentrismo, evolução, modernidade etc.), comparando-as a narrativas que contemplem outros agentes e discursos.); EM13CHS103 (Elaborar hipóteses, selecionar evidências e compor argumentos relativos a processos políticos, econômicos, sociais, ambientais, culturais e epistemológicos, com base na sistematização de dados e informações de diversas naturezas (expressões artísticas, textos filosóficos e sociológicos, documentos históricos e geográficos, gráficos, mapas, tabelas, tradições orais, entre outros); EM13CHS306 (Contextualizar, comparar e avaliar os impactos de diferentes modelos socioeconômicos no uso dos recursos naturais e na promoção da sustentabilidade econômica e socioambiental do planeta – como a adoção dos sistemas da agrobiodiversidade e agroflorestal por diferentes comunidades, entre outros).

Tatiane S. C. Reis 

Mestra em História (UFRJ) e Professora do Município de Angra dos Reis. E-mail: tatianecore@gmail.com/ Twitter: @Tatiane27922757

** ESTE ARTIGO É DE AUTORIA DE COLABORADORES OU ARTICULISTAS DO PORTAL GELEDÉS E NÃO REPRESENTA IDEIAS OU OPINIÕES DO VEÍCULO. PORTAL GELEDÉS OFERECE ESPAÇO PARA VOZES DIVERSAS DA ESFERA PÚBLICA, GARANTINDO ASSIM A PLURALIDADE DO DEBATE NA SOCIEDADE. 

 

RELATED ARTICLES