Direitos Humanos

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Polícia torturou crianças, diz governo

Fonte: Folha de São Paulo - Depoimentos apontam uso de cães contra filhos de membros do MST em ação que deixou um sem-terra morto Brigada Militar e Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul dizem que só vão se manifestar quando tiverem acesso ao relatório   A Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência vai denunciar a tortura de crianças e o uso de armas de choque elétrico na ação de policiais militares do Rio Grande do Sul que resultou na morte de um sem-terra, no mês passado. Identificada por meio de depoimentos colhidos na semana passada em São Gabriel, a citada tortura física e psicológica de crianças inclui xingamentos, uso ostensivo de cachorros e da cavalaria e ferimentos por meio de estilhaços de bombas lançadas pelos brigadistas -um bebê foi atingido no rosto. Um relatório com esses termos será encaminhado nesta semana para Ministério Público Federal e Estadual,...

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Jovens passaram quatro anos como escravos do gado

Fonte: Blog do Sakamoto - Muitos acham difícil a vida entre os 12 e os 16 anos - escola, relacionamentos amorosos, os pais que não os entendem, uma bomba hormonal que cai de repente, dinheiro curto... Mas difícil mesmo era a vida de dois adolescentes de 16 anos que passaram os últimos quatro anos como escravos na fazenda Barbosa, no município de Minaçu (GO). Faziam parte de um grupo de 32 libertados da escravidão, alguns dos quais pastavam na área há 12 anos. A ação de libertação, realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal, ocorreu em terras de Agenor Ferreira Nick Barbosa, grande pecuarista da região. Se alguém quisesse equipamento de proteção para o trabalho tinha que comprar. Se alguém precisasse de foices também. Ou seja, pagavam para trabalhar. Alguns dormiam em pedaços de espumas velhas. Outros passavam a noite debaixo de...

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Conferência aprova base da política nacional de segurança pública

  Brasília, 30/08/09 (MJ) - O Brasil já tem um norte para construir uma política nacional de segurança pública. Foi anunciado na noite deste domingo (30), em Brasília, o resultado da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg): um conjunto de 10 princípios e 40 diretrizes que servirão de base para a definição de políticas públicas na área. "A partir de hoje começa a nascer um novo modelo de polícia no Brasil", afirmou Benedito Mariano, representante dos gestores na 1ª Conseg.O princípio mais votado, com 793 votos, determina que a política nacional proporcione autonomia às instituições do segmento, transparência na divulgação dos dados e a consolidação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), criado pelo Ministério de Justiça em 2007, com foco na prevenção e na defesa dos direitos humanos.A cada princípio anunciado, aumentava a vibração das 3 mil pessoas que lotaram...

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Os sinais da violência contra a criança

Fonte: Revista Viração Uma pesquisa realizada pela Secretaria de Estado da Saúde indica que 37,8% dos casos de violência atendidos nos serviços públicos de saúde do Estado de São Paulo referem-se a maus tratos contra crianças e adolescentes menores de 18 anos. Conforme as 3.111 ocorrências de violência, notificadas pelos serviços entre janeiro e maio deste ano, 29,1% das vítimas são menores de 14 anos. As meninas representam a maioria dos atendimentos: cerca de 60% do total. Em 93% dos casos, o agressor da criança é homem. "Infelizmente esse levantamento está absolutamente correto, corresponde a realidade, e o que é o pior. Essa violência ocorre no ambiente doméstico", afirma Antonio Carlos Malheiros,coordenador da Vara da Infância e Juventude do Tribunal da Justiça de São Paulo e professor das Faculdades Integradas Rio Branco. Segundo o especialista, a criança é presa fácil. "Ela se torna uma vítima praticamente sem defesa. Nesse contexto, é...

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Direitos Humanos: realidade ou utopia?

O ministro Paulo de Tarso Vannuchi defende que a educação em direitos humanos deve ser prioridade dos governos e da sociedade Desde 2005, o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo de Tarso Vannuchi, procura levar adiante a sua missão, dia após dia: a de reconstruir o diálogo do governo com a sociedade civil e com os movimentos de defesa dos direitos humanos, como também conquistar mais espaço para sua pasta. Jornalista, cientista político e preso político, por cinco anos, pelo regime militar em São Paulo, o ministro Paulo de Tarso foi um dos 34 signatários do amplo dossiê entregue ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, em 1975, com os nomes de 233 torturadores, descrevendo os métodos de tortura, as unidades onde eram praticadas, e apresentando uma primeira lista geral dos assassinados desde 1964. Trabalhou na equipe que realizou, sob sigilo, o...

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paulo78

Direitos Humanos: realidade ou utopia? (2)

O ministro Paulo de Tarso Vannuchi defende que a educação em direitos humanos deve ser prioridade dos governos e da sociedade Desde 2005, o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo de Tarso Vannuchi, procura levar adiante a sua missão, dia após dia: a de reconstruir o diálogo do governo com a sociedade civil e com os movimentos de defesa dos direitos humanos, como também conquistar mais espaço para sua pasta. Jornalista, cientista político e preso político, por cinco anos, pelo regime militar em São Paulo, o ministro Paulo de Tarso foi um dos 34 signatários do amplo dossiê entregue ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, em 1975, com os nomes de 233 torturadores, descrevendo os métodos de tortura, as unidades onde eram praticadas, e apresentando uma primeira lista geral dos assassinados desde 1964. Trabalhou na equipe que realizou, sob sigilo, o...

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Os sinais da violência contra a criança

Fonte: Revista Viração Uma pesquisa realizada pela Secretaria de Estado da Saúde indica que 37,8% dos casos de violência atendidos nos serviços públicos de saúde do Estado de São Paulo referem-se a maus tratos contra crianças e adolescentes menores de 18 anos. Conforme as 3.111 ocorrências de violência, notificadas pelos serviços entre janeiro e maio deste ano, 29,1% das vítimas são menores de 14 anos. As meninas representam a maioria dos atendimentos: cerca de 60% do total. Em 93% dos casos, o agressor da criança é homem. "Infelizmente esse levantamento está absolutamente correto, corresponde a realidade, e o que é o pior. Essa violência ocorre no ambiente doméstico", afirma Antonio Carlos Malheiros,coordenador da Vara da Infância e Juventude do Tribunal da Justiça de São Paulo e professor das Faculdades Integradas Rio Branco. Segundo o especialista, a criança é presa fácil. "Ela se torna uma vítima praticamente sem defesa. Nesse contexto,...

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Relatório Brasileiro sobre Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais

    O Brasil é um país conhecido por suas enormes riquezas naturais, culturais e até mesmo tecnológicas, ocupando atualmente a décima primeira posição na economia do mundo. Apesar disso, conta com uma enorme dívida em matéria de respeito aos direitos humanos como um todo, e em particular em relação aos direitos humanos econômicos, sociais e culturais. Estima-se que 50 milhões de brasileiros vivam na linha abaixo da pobreza. Do ponto de vista formal, o país conta com uma Constituição das mais avançadas do mundo, leis extremamente favoráveis aos direitos humanos, dois programas nacionais de direitos humanos (o primeiro, de 1996, mais relacionado a direitos humanos civis e políticos; o segundo, de 2002, mais relacionado a direitos humanos econômicos, sociais e culturais), ratificou os principais instrumentos de proteçãointernacional dos direitos humanos (inclusive o Protocolo Facultativo à Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher), mas...

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Direitos Humanos: realidade ou utopia?

O ministro Paulo de Tarso Vannuchi defende que a educação em direitos humanos deve ser prioridade dos governos e da sociedade Desde 2005, o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo de Tarso Vannuchi, procura levar adiante a sua missão, dia após dia: a de reconstruir o diálogo do governo com a sociedade civil e com os movimentos de defesa dos direitos humanos, como também conquistar mais espaço para sua pasta. Jornalista, cientista político e preso político, por cinco anos, pelo regime militar em São Paulo, o ministro Paulo de Tarso foi um dos 34 signatários do amplo dossiê entregue ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, em 1975, com os nomes de 233 torturadores, descrevendo os métodos de tortura, as unidades onde eram praticadas, e apresentando uma primeira lista geral dos assassinados desde 1964. Trabalhou na equipe que realizou, sob sigilo, o...

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Relatório Brasileiro sobre Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais

O Brasil é um país conhecido por suas enormes riquezas naturais, culturais e até mesmo tecnológicas, ocupando atualmente a décima primeira posição na economia do mundo. Apesar disso, conta com uma enorme dívida em matéria de respeito aos direitos humanos como um todo, e em particular em relação aos direitos humanos econômicos, sociais e culturais. Estima-se que 50 milhões de brasileiros vivam na linha abaixo da pobreza. Do ponto de vista formal, o país conta com uma Constituição das mais avançadas do mundo, leis extremamente favoráveis aos direitos humanos, dois programas nacionais de direitos humanos (o primeiro, de 1996, mais relacionado a direitos humanos civis e políticos; o segundo, de 2002, mais relacionado a direitos humanos econômicos, sociais e culturais), ratificou os principais instrumentos de proteçãointernacional dos direitos humanos (inclusive o Protocolo Facultativo à Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher), mas continua com...

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ensino-religioso

Ensino religioso em escolas públicas pode gerar discriminação, avalia professor

Fonte: O Dia Online -     São Paulo - O ensino religioso que aborda uma doutrina específica pode gerar discriminação dentro das salas de aula, segundo o sociólogo da Universidade Estadual Paulista (Unesp), José Vaidergorn. "O ensino religioso identificado com uma religião não é democrático, pode ser considerado discriminatório", disse em entrevista à Agência Brasil. Segundo Vaidegorn, o ensino voltado para uma determinada religião pode constranger os alunos que não compartilham dessas ideias. O professor ressalta ainda a possibilidade de que, dependendo da maneira que forem ministradas, as aulas de religião podem incentivar a intolerância entre os estudantes. As aulas de religião estão previstas na Constituição de 1988. No entanto, um acordo entre o governo brasileiro e o Vaticano, em tramitação no Congresso Nacional, estabelece o ensino católico e de outras doutrinas. A inserção do elemento religioso no processo educacional pode, segundo Varidergorn, gerar conflitos. "Em vez da educação...

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assassinatos

Número de negros assassinados no Brasil é duas vezes maior do que o de brancos

Fonte: Correio da Bahia   O número de negros assassinados no Brasil é duas vezes maior do que o de brancos, apesar de cada grupo representar cerca de metade da população do país. A constatação é de um levantamento feito pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com base em dados do Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a 2006 e 2007. Nesses dois anos, 59.896 negros foram assassinados. Entre os brancos, o número foi de 29.892. A diferença entre o número de homicídios de negros e brancos é maior entre as crianças e jovens de 10 a 24 anos. Entre os maiores de 40 anos, o número de homicídios é quase o mesmo nos dois grupos. Segundo o coordenador do laboratório, Marcelo Paixão, os números mostram que os negros estão sujeitos a uma exposição maior de...

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machucado

Porto Alegre: Sem terra é executado com tiro nas costas pela polícia gaúcha

Por: Clarissa Pont O agricultor sem terra Elton Brum, 44 anos, pai de dois filhos, foi morto na manhã desta sexta-feira, com um tiro de espingarda calibre 12 nas costas, disparado por um homem da Brigada Militar, durante ação de despejo na fazenda Southal que deixou dezenas de feridos. Primeira explicação da Brigada disse que Elton tinha sofrido um "mal subito". No final da tarde, MST divulgou fotos do corpo do sem terra, comprovando que ele foi atingido pelas costas. Em nota oficial, movimento responsabilizou o governo Yeda Crusius, o Ministério Público gaúcho e o Judiciário pelo assassinato. PORTO ALEGRE - O sem terra Elton Brum da Silva foi morto na manhã desta sexta-feira (21) em São Gabriel, no Rio Grande do Sul, com um tiro pelas costas, desferido por uma espingarda calibre 12 durante desocupação, pela Brigada Militar (a Polícia Militar gaúcha), da Fazenda Southall. O assassinato ocorreu por...

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machucado

Porto Alegre: Sem terra é executado com tiro nas costas pela polícia gaúcha

Por: Clarissa Pont   O agricultor sem terra Elton Brum, 44 anos, pai de dois filhos, foi morto na manhã desta sexta-feira, com um tiro de espingarda calibre 12 nas costas, disparado por um homem da Brigada Militar, durante ação de despejo na fazenda Southal que deixou dezenas de feridos. Primeira explicação da Brigada disse que Elton tinha sofrido um "mal subito". No final da tarde, MST divulgou fotos do corpo do sem terra, comprovando que ele foi atingido pelas costas. Em nota oficial, movimento responsabilizou o governo Yeda Crusius, o Ministério Público gaúcho e o Judiciário pelo assassinato. PORTO ALEGRE - O sem terra Elton Brum da Silva foi morto na manhã desta sexta-feira (21) em São Gabriel, no Rio Grande do Sul, com um tiro pelas costas, desferido por uma espingarda calibre 12 durante desocupação, pela Brigada Militar (a Polícia Militar gaúcha), da Fazenda Southall. O assassinato ocorreu...

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Número de negros assassinados no Brasil é duas vezes maior do que o de brancos

Fonte: Correio da Bahia   O número de negros assassinados no Brasil é duas vezes maior do que o de brancos, apesar de cada grupo representar cerca de metade da população do país. A constatação é de um levantamento feito pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com base em dados do Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a 2006 e 2007. Nesses dois anos, 59.896 negros foram assassinados. Entre os brancos, o número foi de 29.892. A diferença entre o número de homicídios de negros e brancos é maior entre as crianças e jovens de 10 a 24 anos. Entre os maiores de 40 anos, o número de homicídios é quase o mesmo nos dois grupos. Segundo o coordenador do laboratório, Marcelo Paixão, os números mostram que os negros estão sujeitos a uma exposição maior de...

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assassinatos

Mortes sobem em Estados onde verba de segurança caiu

Taxa de homicídios dolosos (com intenção) subiu em GO, ES, RS, PI e SC, que cortaram gastos no setor em 2008 Em SC, corte chegou a 83,43%; cientista social diz que, pela primeira vez, é possível constatar a relação entre os dois fenômenos   Os cinco Estados brasileiros que cortaram gastos na área de segurança pública registraram um aumento na taxa de homicídios dolosos (quando há a intenção de matar) no ano passado em comparação com 2007. Os que reduziram suas despesas nessa área no período foram: Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Goiás, Piauí e Santa Catarina. Os cortes chegaram a 83,43%, no caso de Santa Catarina, que explica essa redução por ter excluído de suas estatísticas o pagamento de salários de funcionários e encargos. O aumento na taxa de homicídio variou de 2,7% a 22,5% nesses cinco Estados. Os dados são do terceiro Anuário do Fórum Brasileiro da...

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Forca

A pena de morte em vigor

Fonte: Rede Pró Brasil -   Sabia-se que o sistema carcerário brasileiro é péssimo. Mas não que fosse tão ultrajante à vida e à dignidade humana, como testemunharam os que trabalharam nos mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que no período de um ano libertou 4.781 pessoas indevidamente presas - conforme reportagem publicada sábado pelo Estado. Os exemplos são escabrosos, mas não há como fugir deles, pois só assim se tem a noção real de a que ponto chegou a falência de um sistema, envolvendo muitas instituições públicas. Em um ano o CNJ examinou 28.052 processos em 13 Estados e terminou por libertar 17,36% do total de presos cuja situação jurídica foi analisada, inclusive 310 menores. Uma parte dos presos já havia cumprido a pena, mas permanecia encarcerada; outra parte tinha direito à progressão da pena e outra parte estava presa sem processo algum, sem acusação, ou...

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Mão-de-obra infantil é explorada em fazenda do interior paulista

Fonte: Revista Viração Por Bianca Pyl da Repórter Brasil Dois dos adolescentes que foram encontrados pela Polícia em Cabreúva (SP) eram de Minas Gerais. Conselheira tutelar relata que eles trabalhavam no local há 3 meses, dormiam em quarto sujo e estavam passavando fome e frio. Um grupo de 30 crianças e adolescentes, com idades entre 6 e 17 anos, foi encontrado na colheita de limão, em Cabreúva (SP), a 70 km da capital. A situação foi denunciada por um dos adolescentes que trabalhava na Fazenda Pinheirinho à Polícia Militar, por meio do telefone 190, em função do não recebimento de salário. A ação ocorreu sexta-feira passada (10/07). "Chamamos o Conselho Tutelar para que tomassem providências em relação às crianças e fizemos um Boletim de Ocorrência para averiguar a exploração de mão-de-obra infantil. Não verificamos as condições de trabalho. Só constatamos que havia crianças e adolescentes trabalhando", explica o tenente Juliano...

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Brasil é condenado pela OEA por grampos ilegais contra o MST

Fonte:Justiça Global A Corte Interamericana de Direitos Humanos considerou o país culpado por interceptações telefônicas ilegais feitas no Paraná em 1999. O caso teve motivação política, participação ativa de agentes públicos e que evidenciou a parcialidade da Justiça brasileira e a criminalização dos movimentos sociais. Nesta quinta-feira, dia 06 de agosto de 2009, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA divulgou a sentença do caso "Escher e outros Vs Brasil", na qual condena o Brasil pelo uso de interceptações telefônicas ilegais em 1999 contra associações de trabalhadores rurais ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná. O Estado brasileiro foi considerado culpado pela instalação dos grampos, pela divulgação ilegal das gravações e pela impunidade dos responsáveis.   A polêmica em torno de escutas telefônicas é atual. Há menos de um ano, denúncias de grampo nas investigações da Polícia Federal ao banqueiro Daniel Dantas causaram reações indignadas...

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Rede apresenta relatório sobre racismo socioambiental no país

Fonte Envolverde   A Rede de Ação pelos Direitos Humanos (RADA) vai apresentar, em Genebra, um relatório sobre o racismo socioambiental no Chile ao Comitê de Eliminação do Racismo (CEDR) das Organizações das Nações Unidas (ONU). O documento compila o trabalho de diversos representantes de Comunidades Mapuches e servirá de base para o julgamento do Estado chileno no comitê. O comunicado da RADA aponta que, desde a década de 1990, 26 depósitos de lixo foram instalados nas regiões próximas das comunidades Mapuche, 13 dentro e 4 nas proximidades. Segundo a RADA, mais de 65% deles afetam cerca de 50 comunidades, que recebem cerca de 9.220 toneladas de resíduos ao mês, 58,8% do total regional. No local de La Araucanía, vive a maior proporção da população indígena do Chile, majoritariamente do povo Mapuche. A região é a que conta com maiores índices de pobreza do país, e é a região em...

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